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Barulho e sujeira de pets em condomínios podem gerar multa aos tutores

Para uma boa convivência, é necessário que regras sejam estipuladas

Quem mora ou planeja morar em condomínio já tem em mente problemas com animais de estimação. Isso porque, de lugares que não aceitam pets até aqueles que permitem, mas possuem suas normas, todos parecem ter algum tipo de polêmica com o tema. Afinal, para uma boa convivência entre moradores é necessário que regras sejam estipuladas e seguidas e, quando isso não acontece, só resta aos residentes do local e ao próprio síndico a aplicação de multa. 

condominio
Cães perdidos que adentram o local não são
de responsabilidade do condomínio e nem
dos condôminos (Foto: reprodução)

O advogado especialista em direito condominial, atuante na Marques Silva Sociedade de Advogados (Sorocaba/SP), João Marques, afirma que, em teoria, a boa convivência entre vizinhos é simples e fruto de sensatez. “É importante haver regras muito claras sobre a convivência em comum. A primeira delas é a permissão para se ter ou não o animal. As outras são sobre posse responsável e, principalmente, bom senso”, afirma. 

A jornalista moradora de um condomínio e tutora de quatro cães, Thaís Marques, conta que são muitos os problemas relacionados a animais no local, mas que procura ficar atenta às regras e cuidar para que seus animais de estimação não incomodem a vizinhança. “No meu condomínio, a maior parte das reclamações é por conta do cheiro e sujeira em frente às casas. É proibido passear com o cão lá dentro, mas, no trajeto até a portaria, o pet acaba fazendo suas necessidades se está muito apertado. Nesses casos, a orientação é para que se ande com um saquinho para recolher as fezes do bicho, mas nem todo mundo acata”, conta. 

Já o síndico Agnaldo Neves, relata que existem 44 animais no condomínio em que trabalha e que os problemas, apesar de não serem muitos, são variados. “Tivemos o caso de um morador que adotou um cão e, por conta da inexperiência, gerou algumas reclamações sobre o cheiro vindo da casa, que estava forte. Outro, de uma moradora que chegava em casa de madrugada e ia brincar com os animais e o barulho incomodava os vizinhos. Temos, às vezes, também, pets circulando em locais proibidos. A primeira tentativa é sempre de conversar e orientar, mas, infelizmente, quando a situação não se resolve, é necessária a aplicação de multa”, descreve. 

O advogado Marques diz que, em alguns casos, a responsabilidade sob o pet não é de nenhuma parte, como por exemplo, quando algum adentra o condomínio e não possui dono. “Casos assim são bem tristes, mas o correto é chamar o órgão responsável pela coleta e o encaminhamento do animal, já que a responsabilidade não é do condomínio e nem dos condôminos. Se tratando de animais de rua, os Centro de Zoonoses podem prestar atendimento”, finaliza. 

Fonte: AI, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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