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Cresce número de emissão de passaportes para pets no Brasil

De acordo com dados do MAPA, número chegou a 1.400 em cinco anos

As barreiras que limitam onde um animal de companhia pode ou não estar com o tutor têm caído continuamente, como a entrada permitida em shoppings, mercados, produtos para um transporte mais confortável em carros, entre outros. Número também ascendente para o transporte em aviões, comprovado pela crescente liberação de passaportes para pets.

De acordo com informações divulgadas pelo R7, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), já emitiu pelo menos 1.476 passaportes para cães e gatos nos últimos cinco anos em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, o número chegou a 664 passaportes, o recorde de emissões foi registrado em 2018, com 206 documentos, seguido de 2017 (137) e 2019 (106), que registra os dados até o mês de setembro. Já no Rio de Janeiro, foram emitidos 812 no período, com recorde em 2018 (172) e seguido de 2017 (153). De janeiro a setembro deste ano, foram emitidos 118 no local.

Dependendo do país de destino, o documento pode substituir o certificado veterinário para viagem (CVI), necessário para o trânsito nacional e internacional de animais, que segundo o Ministério, comprova que o cão ou gato atende às exigências sanitárias.

O presidente da Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal (Arca Brasil), Marco Ciampi, afirma que a emissão de passaportes para os animais é fundamental. “Para a emissão desses dois documentos (passaporte ou CVI) é exigido o atestado de saúde e vacinação do animal assinado por veterinário habilitado. Essa exigência é vital para o bem-estar do animal que viaja, bem como para impedir a transmissão de doenças”, afirma.

Para requisitar o passaporte, o animal precisa ter nascido a pelo menos 90 dias em território brasileiro, criado por residentes e com exames prévios por algum veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária. A emissão é feita de modo gratuito pelas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), que precisará da identificação eletrônica do animal com microchip. A partir da entrega dos documentos para solicitação do passaporte, o MAPA dá um prazo de 30 dias úteis para que o documento seja entregue.

Mesmo que alguns países aceitem apenas o Certificado Veterinário Internacional (CVI), com validade de dois a dez dias, de acordo com o país de destino, o MAPA também afirma que em caso de viagens mais demoradas, o prazo pode ser estendido.

A maior vantagem do passaporte frente ao CVI é que o documento não tem prazo de validade, sendo útil em todas as viagens do animal, que necessitam que o tutor, dez dias antes do embarque, peça a um médico-veterinário, que informações sanitárias sejam inclusas no passaporte, posteriormente encaminhado a uma unidade do Viagro, assim como a carteira de vacinação do pet, para que a liberação seja autorizada.

O uso do CVI ou do passaporte varia de acordo com o destino. O segundo é aceito no Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia, Venezuela, Brunei, Colômbia, Gâmbia e Taiwan. Para viagens aos Estados Unidos, por exemplo, é preciso solicitar a emissão do CVI, que pode ser feita via internet. 

Para mais informações acesse o site.

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