Assine

Direitos de Sansão devem ser assegurados após ataque em Confins (MG)

Pesquisadora em Direito Animal afirma: animais são tratados como coisas

Cláudia Guimarães, em casa

claudia@ciasullieditores.com.br

Se você lê nosso portal com certa frequência, viu quando postamos sobre o caso do pitbull Sansão, que foi torturado e teve as patas traseiras arrancadas pelo vizinho, após pular o muro e atacar o cão do homem. Após o ocorrido, em cinco dias, mais de 500 mil assinaturas pediam justiça pelo crime de maus-tratos denunciado pelo tutor do animal.

Um boletim de ocorrência foi registrado pela polícia e um dos suspeitos foi ouvido e liberado. O outro homem fugiu e o Ministério Público acompanha o caso. O animal recebeu doação de tratamento, cadeira de rodas e próteses para a readaptação. E pelas publicações em um perfil criado nas redes sociais para mostrar a rotina de cuidados e agradecer o apoio na causa, é possível perceber que Sansão está se recuperando bem e já consegue correr por aí sem a cadeira de rodas.

Por sorte e pelo trabalho da equipe de veterinários que acompanha o animal desde que foi internado, o quadro de Sansão evolui para o sucesso. No entanto, tantas ocorrências similares a essas ocorrem e o fim da história não é tão positivo. Conforme a Profa. Me. em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e Pesquisadora em Direito Animal, Andreia Bonifácio, diz à equipe da C&G VF, ao depararmos com esse tipo de situação, torna-se notório que animais ainda são tratados como coisas: “Principalmente, diante da desconsideração total de que esses são dotados de sensibilidade. Ao que parece, o sentimento de impunidade ainda impera, dando aval à tamanha violência e brutalidade como a que vitimou Sansão”, comenta.

O animal recebeu doação de tratamento, cadeira de
rodas e próteses para a readaptação (Foto: divulgação)

Neste caso, Andreia acredita que o agressor de Sansão deve ser preso e, se, realmente, for comprovado que o tutor do animal dava margem para eventuais ou corriqueiras fugas, este também pode ser visto como culpado. “Mas isso, de forma alguma, justifica tamanha barbárie e a responsabilização direta de Sansão (um animal irracional)”, destaca.

Direito dos animais envolvidos. Andreia pondera que tudo carece de uma devida apuração e reforça que os direitos de ambos os animais (Sansão e o cão atacado por ele) devem ser resguardados em suas devidas proporções. “No entanto, não devemos esquecer que é dever de nós, seres humanos, dispensarmos aos animais a devida proteção legal e moral, sobretudo enquanto tutores. Nesse sentido, é preciso falar em responsabilidade de ambos os tutores, mas cada qual na sua proporção”, avalia.

A profissional entende que, embora ainda surjam tentativas de minimizar tamanho ato, nada justifica tal brutalidade contra um animal e, portanto, deve haver o devido cumprimento legal. “O agressor de Sansão deve responder na forma da lei. Ao que me parece, inclusive, o mesmo já cometeu outro crime semelhante antes”, lembra Andreia se referindo ao pai de Sansão, que o mesmo vizinho atacou e o cão acabou não resistindo após atendimento veterinário.

Preconceito com a raça. Como citado por Andreia, existem inúmeras raças de cães e cada uma delas, obviamente, possui sua peculiaridade. “Um fila brasileiro, um pastor alemão e um pitbull são completamente diferentes se comparados aos pinschers, aos bassets, ao bulldog francês e por aí vai. Contudo, uma coisa todos devem ter em comum: tutores que respeitam os limites da natureza do animal, criando-o com carinho e entendendo que, ali, existe uma vida não humana”, aconselha.

Mas, grande problema, na visão de Andreia, é que muitos animais são vítimas do utilitarismo humano: “São cães que sequer são levados ao veterinário, servem como ‘vigias’ de galpões, empresas, ferros velhos. Dessa forma, tornam-se companheiros da solidão. Outros servem tão somente para reprodução, fruto disso, acredito que sejam os cruzamentos mal sucedidos e toda suas consequências. No entanto, acima de tudo, creio que o animal ainda é o que ele recebe do seu tutor”, argumenta.

Para Andreia, o animal ainda é o que ele recebe do seu tutor e ela comenta que animais
que servem de vigias para empresas, sem tratamento veterinário, são companheiros da solidão
(Foto: reprodução)

Como evitar fugas e ataques? A professora acredita que cada caso é um caso e que, em alguns casos de ataque, uma conversa entre as partes seja suficiente. “Em outros, há necessidade de comparecimento de autoridade competente no local e por aí vai. No entanto, devemos ressaltar que existem profissionais especializados para tanto, como é o caso de especialistas em comportamento animal e veterinários. Porém, ressalto que, em tese, o animal é o que ele recebe”, reforça.

Outro fator que contribui para que essas situações não ocorram, na opinião de Andreia, é a educação ambiental: “É de extrema importância, pois foca na conscientização das presentes e futuras gerações acerca da importância da preservação da natureza, dos animais, da flora e, sobretudo, do devido respeito a todas as espécies do planeta”, diz.

Finalizando, a profissional declara entender que casos de repercussão, como este que vitimou Sansão, demonstram que alguns valores e costumes sociais encontram-se em evolução, como é o caso dos direitos dispensados aos animais. “É importante entender que a Justiça e o Direito, por vezes, surgem a partir das demandas e movimentos sociais e que, nesse aspecto, torna-se fundamental o preparo de profissionais para liderem com lides e julgamentos envolvendo os animais, desde a graduação de Direito”, encerra.

(Texto contém informações retiradas do portal R7)

LEIA TAMBÉM:

Veterinária comenta agressão a pitbull que teve as patas arrancadas

Em distânciamento social, surge adestramento a distância

Veterinárias apontam cuidados necessários na hora de adotar um pet

Seja o primeiro a comentar
Seu comentário foi enviado. Aguarde aprovação.
Erro ao enviar o comentário. Por favor, preencha o captcha e tente novamente.