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Normativa obriga substituição de 17 tipos de testes em animais

Métodos alternativos passaram a ser obrigatórios desde o dia 25 de setembro

A Resolução Normativa nº 18, publicada em 2014 pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), estrou em vigor e determina a substituição de 17 tipos de testes em animais nas atividade de pesquisa. O uso de métodos alternativos passou a ser obrigatório desde o dia 25 de setembro.

Empresas, pesquisadores, docentes e outros profissionais que atuam com ensino e pesquisa tiveram o prazo de cinco anos para se adaptar.

De acordo com a médica-veterinária e presidente da Comissão Técnica de Pesquisa Clínica Veterinária do Conselho Regional de Medina do Estado de São Paulo (CRMV-SP), Greyce Balthazar Lousana, ao se referir aos investimentos financeiros e alterações estruturais, cada vez mais métodos alternativos devem existir e essa tendência gera novos desafios ao setor.

Os testes, que a partir de então substituirão o uso de animais, pertencem a sete grupos: avaliação do potencial de irritação e corrosão da pele; avaliação do potencial de irritação e corrosão ocular; avaliação do potencial de fototoxicidade; avaliação da absorção cutânea; avaliação do potencial de sensibilização cutânea; avaliação de toxicidade aguda e avaliação de genotoxicidade.

Também levantado pela resolução normativa, os métodos são validados por centros internacionais e possuem aceitação regulatória globalmente. “Trata-se de um progresso no Brasil, uma vez que muitos desses métodos já são utilizados com sucesso no exterior”, argumenta a médica-veterinária Luciana Cintra, que integra a Comissão Técnica de Ciências de Animais de Laboratório do CRMV-SP.

Fonte: CRMV-SP, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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