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Ozonioterapia em pets é tema de encontro entre CFMV e Abo3vet

Entidades debateram a possível regulamentação da técnica na Veterinária

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV, Brasília/DF) recebeu, no dia 18 de janeiro, representantes da Associação de Brasileira de Ozonioterapeutas Veterinários (Abo3vet, São Paulo/SP) para tratar da regulamentação da ozonioterapia em animais, como tratamento complementar e procedimento experimental. 

Em dezembro de 2018, a Associação enviou ao CFMV cerca de 300 artigos científicos nacionais e internacionais publicados, bem como um livro sobre a ozonioterapia em animais, além de diversos relatos de caso. “Também tomamos conhecimento de grupos de estudos sobre ozonioterapia em algumas universidades brasileiras, como a de São Paulo (USP), de Lavras (UFLA), da Bahia (UFBA), Botucatu (Unesp) e do Pará (UFPA), cursos de referência para o ensino da Medicina Veterinária no Brasil”, disse a assessora técnica do CFMV e médica-veterinária, Erivânia Camelo. 

Regulamentação. A Abo3vet deve apresentar ao CFMV uma proposta de protocolos para o tratamento complementar e experimental da ozonioterapia, definindo os pré-requisitos que classificam um animal apto ao procedimento, bem como modelo de termo de anuência do tutor, deixando clara a adesão à uma prática de experimentação clínica. “É uma oportunidade para regulamentar a prática em termos éticos, pois temos profissionais sérios atuando de forma correta com a ozonioterapia”, defendeu o médico-veterinário e presidente da Abo3vet, Jean Guilherme Fernandes Joaquim.

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Ideia é que a Associação vá se fortalecendo como
entidade de referência de conhecimento científico
baseado em evidências (Foto: reprodução)
Todas essas informações serão submetidas à Plenária do CFMV. A expectativa é que seja editada uma resolução generalista para regulamentar a Ozonioterapia, mas, também, as demais terapias inovadoras, experimentais, integrativas e complementares, como célula-tronco, hemoterapia e nutrologia. 

Regularização. Para ser habilitada pelo CFMV para conceder título de especialista, a associação deve estar consolidada e legalmente constituída há pelo menos cinco anos, conforme previsto no artigo 5º da Resolução CFMV nº 935, de 10 de dezembro de 2009, e, até o momento, está registrada em cartório desde 2017. 

Adicionalmente, a Associação terá de regularizar seu registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) onde tem sede estabelecida. No caso da Abo3vet, é o CRMV do estado de São Paulo. Enquanto aguarda esse prazo legal, já que foi constituída apenas em 2017, a Associação foi orientada pelo CFMV a se estruturar como entidade representativa da classe e congregar profissionais capacitados em ozonioterapia que estejam estabelecidos em, pelo menos, cinco unidades da Federação, como determina o parágrafo 1º, do artigo 4º da Resolução CFMV nº 935/2009. 

A ideia é que a Associação vá se fortalecendo como entidade de referência de conhecimento científico baseado em evidências e, oportunamente, seja capaz de conduzir avaliações sobre o uso, a eficácia e a segurança da ozonioterapia na Medicina Veterinária. 

Capacitação. De acordo com a Abo3vet, atualmente 1500 médicos-veterinários trabalham com a ozonioterapia no Brasil e a preocupação do CFMV é com a qualidade de capacitação desses profissionais e como eles estão conduzindo os tratamentos. 

Futuramente, se cumprir os requisitos para habilitação, a Associação poderá capacitar diretamente os profissionais e, também, acreditar instituições interessadas em oferecer o treinamento. 

Para isso, o CFMV recomendou que a Abo3vet já organize as normas regulamentadoras de concessão de título de especialista para ozonioterapia, estabelecendo as regras do sistema de seleção de candidatos, a nota mínima de aprovação em testes de conhecimentos específicos (teórico-práticos), a avaliação do “currículo lattes”, com quantificação de pontuação, e a carga horária e a duração dos cursos de especialização. 

Fonte: CFMV, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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