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Resolução do CFMV regulamenta terapias com ozônio e células-tronco

Norma entra em vigor a partir de 03 de novembro e técnica deve ser autorizada pelo tutor do animal

Médicos-veterinários do Instituto No Extinction (NEX), de Corumbá (GO), utilizaram ozonioterapia e células-tronco para cuidar das queimaduras nas patas de onças pintadas feridas nos incêndios recentes do Pantanal. A fêmea resgatada, batizada de Amanaci (deusa da Chuva, em tupi-guarani), vem sendo tratada com células-tronco para regenerar os tecidos e músculos das patas queimadas. O macho Ousado já voltou para casa esta semana e foi solto no Parque Estadual Encontro das Águas, no Pantanal. Para se recuperar, ele passou por sessões de laser e de ozônio.

A boa notícia é que, a partir de agora, as terapias estão regulamentadas e os médicos-veterinários podem exercê-las como práticas clínicas para tratar animais, conforme as Resoluções nº 1363 e 1364 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), publicadas hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU). A data é especial para a autarquia, pois marca os 52 anos de criação do Sistema CFMV/CRMVs, por meio da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que também disciplina o exercício profissional do médico-veterinário.

Veterinários são responsáveis pela utilização de
equipamentos e materiais apropriados e
devidamente registrados (Foto: reprodução)

Como proceder? Para as terapias com ozônio ou células-tronco, os profissionais devem contar com o respaldo técnico que indique segurança e eficácia para o tratamento da doença, além da dose e via indicada, seja de forma isolada, adjuvante ou complementar. As resoluções definem que a indicação, a prescrição e o uso de células-tronco e ozonioterapia em animais são atividades clínicas privativas dos médicos-veterinários, que são responsáveis pela utilização de equipamentos e materiais apropriados e devidamente registrados nos órgãos competentes.

Como órgão orientador do exercício profissional, o CFMV se aproximou das entidades representativas de terapias ainda não regulamentadas. Dessa forma, pode ampliar o debate e ter conhecimento dos estudos necessários para subsidiar a análise que levou ao processo de normatização de terapias inovadoras, experimentais, integrativas e complementares.

“Comprometida com a inovação e a transparência, a atual gestão do Conselho estabeleceu o diálogo com os profissionais que têm atuado pelo progresso da Medicina Veterinária e, com responsabilidade e conhecimento, estamos modernizando nossos normativos para garantir segurança jurídica a todos que trabalham com ética, zelo e compromisso pela saúde e bem-estar dos animais”, destaca o médico-veterinário presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti.

As resoluções entram em vigor em 03 de novembro e os procedimentos devem ser expressamente autorizados pelo proprietário, responsável ou tutor do animal. Os profissionais devem utilizar o termo de consentimento, conforme diretrizes da Resolução CFMV nº 1321, de 24 de abril de 2020.

Ozônio. A ozonioterapia é um serviço veterinário que usa o oxigênio (O2) e, a partir de uma descarga elétrica, o transforma em ozônio (O3). “O O3 é uma molécula instável, que reage com os tecidos, se dissocia e seus metabólitos exercem atividades bactericida, fungicida, anti-inflamatória e analgésica, de acordo com a concentração, dose e via de uso do ozônio”, explica o médico-veterinário Carlos Sarmento, que há três anos trabalha com a técnica em animais.

Antes de realizar a técnica, profissionais devem utilizar
o termo de consentimento da mesma junto aos tutores
(Foto: reprodução)

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Ozonoterapêutas Veterinários (Abo3vet), o médico-veterinário Jean Fernandes Joaquim, a ozonioterapia pode ser indicada para quase todos os tipos de enfermidades, em algumas como principal tratamento de escolha e, em outras, como adjuvante terapêutico. “Em 2017 e 2018, publicamos dois artigos sobre o emprego do O3 em enfermidades neurológicas e ortopédicas, auxiliando no controle da dor e qualidade de vida”, afirma.

Atualmente, a Abo3vet conta com 400 associados, mas o presidente contabiliza que aproximadamente dois mil profissionais já trabalham com a técnica. Além de auxiliar em doenças musculares inflamatórias, como rotina em serviços de reabilitação, Joaquim explica que o ozônio tem sido aplicado como adjuvante em casos de doença renal crônica, processos infecciosos sistêmicos, lesões de coluna em geral, enfermidades do sistema digestório de origem inflamatória e enfermidades oftálmicas, além de doença articular degenerativa, como osteoartrose. “O O3 pode substituir alguns analgésicos ou ser combinado com eles e anti-inflamatórios, até para reduzir a dose e tempo de uso desses medicamentos”, revela.

Professor em cursos de graduação e pós-graduação, Sarmento afirma que a ozonioterapia já é reconhecida nos sistemas de saúde de vários países, como Itália, Espanha, Portugal, Rússia e algumas cidades dos Estados Unidos. “Temos comprovação científica bem vasta e diversos estudos publicados na PubMed [plataforma para pesquisa de publicações científicas da área da saúde] sobre ozonioterapia, os quais nos dão respaldo e segurança técnica”, diz.

Células-tronco. A célula-tronco é considerada um produto e deve ser registrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para que possa ser utilizada na rotina da prática clínica. O alerta é da médica-veterinária , presidente da Associação Brasileira de Terapia Celular (ABTCEL), Patrícia Furtado Malard. “A regulamentação pelo CFMV é de extrema importância, visto que traz segurança para a utilização do produto pelos médicos-veterinários”, comemora. Além do registro do produto, Patrícia ressalta que o laboratório que produz as células-tronco precisa ser registrado no MAPA e no CRMV do estado de atuação. “Agora que foi finalizada essa parte regulatória, vamos iniciar a divulgação da associação e a realização de cursos”, planeja.

Como funciona? As células-tronco são atraídas para o processo inflamatório e iniciam a liberação dos chamados biofatores. A médica-veterinária explica que elas são indiferenciadas [capazes de exercer várias funções], possuindo a capacidade de se transformar em alguns tipos de células e, principalmente, liberar citocinas e fatores de crescimento que vão promover a recuperação dos tecidos. “Isso melhora o funcionamento do microambiente celular, proporcionando qualidade de vida ao animal”, esclarece.

Além de recuperar tecidos, como ocorreu com as onças resgatadas no Pantanal, segundo Patrícia, o tratamento com células-tronco tem sido indicado para doença renal crônica em felinos, sequela neurológica de cinomose em cães, osteoartrose em cães e equinos, hipoplasia de medula em cães e dermatite atópica em cães.

Fonte: AI, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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