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Sessão Plenária virtual do CFMV aprova resoluções emergenciais

Debate em formato on-line, por conta da quarentena, é inédito para o Conselho

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) realizou, pela primeira vez em sua história, uma Sessão Plenária em ambiente virtual (on-line), com acesso remoto aos participantes. Foi a 334ª reunião, que ocorreu ontem (14). “Mesmo de longe, nós, diretores, conselheiros e funcionários do CFMV, estamos trabalhando para atender às demandas dos médicos-veterinários, zootecnistas, empresas e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs). Estou sempre em contato com autoridades, associações, governo federal e integrantes do Sistema CFMV/CRMVs para tomar decisões que impactam a rotina dos profissionais e a saúde humana, animal e meio ambiente”, afirmou o presidente do Conselho, Francisco Cavalcanti de Almeida.

A iniciativa está em sintonia com as recomendações das autoridades sanitárias do País, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus e a necessidade de isolamento social. O Conselho publicou, nesta semana, a Resolução CFMV nº 1319, que permite a realização de reuniões em ambiente virtual. A nova norma autoriza, temporariamente, a ocorrência em modo remoto de sessões deliberativas e reuniões de diretoria, comissões e grupos de trabalho no Sistema, e foi aprovada pelos participantes da plenária de ontem.

O presidente também mencionou a relevante atuação do CFMV na divulgação das profissões aos formadores de opinião e à imprensa. “A Medicina Veterinária é umas das profissões que garantem a produção com qualidade e a prosperidade do negócio do produtor, com sustentabilidade. Resultados antes nunca imaginados são alcançados graças, também, ao trabalho do zootecnista. Estamos sendo fonte de informação em assuntos relativos à profissão e que envolvem a pandemia”, observou.

Resoluções. Durante a reunião, conselheiros e diretores aprovaram, por unanimidade, as resoluções publicadas em caráter emergencial pelo CFMV, mas que ainda necessitavam de aprovação formal do Plenário. Entre elas, estão as resoluções CFMV nº 1312/2020, que define medidas emergenciais para a mitigação dos riscos decorrentes da Covid-19; nº 1314/2020, que prorroga a data de vencimento das anuidades do exercício de 2020; nº 1313/2020, que define o calendário da eleição para a gestão 2020-2022; e nº 1317/2020, que prorroga a data de entrega da Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2019, do Sistema CFMV/CRMVs.

“Houve muitas dúvidas dos Conselhos Regionais sobre decretos nos Estados que não contemplaram os estabelecimentos veterinários como serviços essenciais, anuidade e funcionamento das autarquias. Procuramos responder aos questionamentos prontamente”, relata a chefe de gabinete da presidência do CFMV, Erivânia Camelo.

A Plenária analisou o ofício enviado pelos CRMVs ao Conselho Federal, solicitando a atuação do CFMV, em nível nacional, para ajudar médicos-veterinários e zootecnistas a garantir linhas de crédito especiais nos bancos. “Foi aprovado o envio de nota técnica aos bancos oficiais. A interlocução com os bancos regionais será feita pelos presidentes dos CRMVs e conselheiros” detalha Erivânia.

O pedido foi baseado no que diz a Resolução nº 4.798/2020, do Banco Central do Brasil, que institui linha de crédito especial, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), para promover a recuperação ou preservação de atividades dos setores produtivo, industrial, comercial e de serviços frente aos impactos gerados pela Covid-19.

O Plenário também deliberou sobre processos administrativos de apoio financeiro ao CRMV do Amapá e a prorrogação do prazo para a eleição do CRMV do Rio de Janeiro e manuntenção da data da eleição no Mato Grosso.

Fonte: CFMV, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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