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Produtos veterinários devem passar por sistema eletrônico

Novo registro, disponível no MAPA, traz segurança ao mercado

Um novo sistema eletrônico para cadastro de produtos de uso veterinário já registrados ou licenciados provisoriamente foi instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, Brasília/DF). O Publivet foi instaurado com a Instrução Normativa 28, publicada no dia 06 de setembro, no Diário Oficial da União.  

O cadastramento dos produtos no novo sistema deve ser realizado pelo proprietário do registro ou responsável técnico da empresa no prazo de 45 dias a contar da publicação da IN, que se encerra no dia 22 de outubro. Os dados serão validados pelo Mapa e publicados no site do ministério. 

Produtos registrados depois da publicação da IN devem ser cadastrados no Publivet dez dias após a concessão do registro. Produtos com registros alterados após o cadastro no Publivet devem ter seus dados atualizados no sistema também dez dias após a alteração. 

Mais de 10 mil produtos de uso veterinário estão registrados no MAPA, o que inclui itens para animais de produção e linha pet. Por meio do novo sistema serão atendidas demandas do setor produtivo e de órgãos de controle do Governo, apoiando as atividades de fiscalização e oferecendo informações relevantes aos pecuaristas. 

A grande vantagem para o criador, de acordo com a coordenadora de Produtos Veterinários, Barbara Cordeiro, é a de ter acesso a uma lista confiável de produtos registrados no ministério. “Isso evita a compra de produtos clandestinos pela internet, os quais não têm eficácia e segurança comprovadas e colocam em risco a saúde dos animais e das pessoas”, explica. 

O Manual do Usuário Publivet para cadastramento de produtos está disponível no site do Mapa. A página contém instruções passo a passo e prints de tela. 

Fonte: MAPA, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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