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Projeto de Lei visa liberar entrada de pets nas visitas de hospitais

Ação levará em conta a supervisão médica, padrões de higiene e vacinação

O Projeto de Lei n º 355/2017, que propõe a liberação da entrada de animais domésticos, como cachorros, gatos e pássaros, em visitas para pacientes internados em hospitais públicos municipais da cidade de São Paulo (SP), foi protocolado no dia 29 de maio pelo vereador Rinaldi Digilio. Atualmente, não existem normativas e regras que permitam a visita dos pets em hospitais públicos municipais, mesmo com estudos que mostram os benefícios psicossociais do contato com os bichos.

A Secretaria Municipal da Saúde já conta com um projeto semelhante, o Patas Therapeutas, que promove visitas quinzenais para as crianças internadas especificamente no Hospital Menino Jesus. Estudos da ONG Patas Therapeutas mostram que as visitas, nestes casos, trazem benefícios para a saúde, pois, ao brincar com o animal, ocorre a liberação de neurotransmissores hormonais, responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar como a endorfina, a dopamina e a oxitocina nas crianças. Há também a diminuição da liberação do cortisol, que é o hormônio do estresse.

visita hospital
A presença do animal se dará mediante a solicitação e autorização
do médico responsável pelo paciente (Foto: reprodução)

O Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, já permite a visita de animais de estimação para ajudar na recuperação dos pacientes internados na unidade. Além de cachorros, a visita também é permitida para gatos, pássaros e até coelhos. A permissão, que ocorre desde 2009 visa, além da recuperação física, o bem-estar mental. No Estado do Paraná, em dezembro do ano passado, foi promulgada a Lei nº 18.918/2016, que também permite as visitas de animais nos hospitais públicos, com regras semelhantes.

Para a visita, o projeto exige que os pets estejam com a vacinação em dia e higienizados com laudo veterinário atestando sua boa condição. A comissão de infectologia de cada hospital será a responsável por autorizar a entrada dos animais, que deverão estar em recipiente ou caixa adequada. No caso de cães e gatos, devem estar em guias presas por coleiras e, se necessário, de focinheiras.

O projeto ainda diz que os hospitais criarão normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para a visitação dos pacientes internados. Além disso, a presença do animal se dará mediante a solicitação e autorização do médico responsável pelo paciente, com a visita agendada previamente na administração do hospital, respeitando a solicitação do médico e critérios estabelecidos por cada instituição.

Fonte: AI, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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