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Tutor deve conferir regras para levar seu pet em ônibus no Estado de SP

Passageiro pode levar animal de até 8kg, com passagem extra para ele

Muitos paulistas aproveitam os finais de semana e feriados prolongados para viajarem na companhia de seus animais de estimação. Para não causar problemas aos demais passageiros, e, também, garantir a segurança do transporte, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo (Artesp, São Paulo/SP) possui regras para quem embarca com pets nos ônibus intermunicipais no Estado de São Paulo. 

Diariamente, são realizadas cinco mil viagens interestaduais de ônibus no Estado. Como, em cada viagem, é possível levar até dois animais, 10 mil pets podem ocupar assentos, desde que sejam, devidamente, acondicionados, segundo a Artesp. 

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Animal deverá ocupar um assento ao lado do tutor (Foto: reprodução)

Para isso, os tutores devem seguir as regras que visam segurança, higiene, determinadas em uma portaria de 2012. Entre as regras, consta que o animal deve ter, no máximo, 8kg de peso e deve estar acondicionado em recipiente apropriado para o transporte, isento de dejetos, água e alimentos. Esse recipiente deve ser feito de fibra de vidro ou material similar resistente, à prova de vazamentos com dimensão máxima de 41 x 36 x 33 centímetros. Nas paradas do ônibus, o proprietário deve providenciar a higienização do contêiner com o animal. 

Uma passagem para o animal deve ser comprada e ele deverá ocupar um assento ao lado do dono. A única exceção é feita aos cães-guia, pois é direito do deficiente visual viajar com seu cão-guia independentemente do peso e do pagamento de tarifa. Esses animais devem ser transportados entre as pernas de seu dono. 

É proibido transportar animal que possua restrições devido à espécie, tamanho, ferocidade, ou caráter peçonhento e que comprometam a segurança dos demais passageiros. Também pode-se levar animal vivo e de pequeno porte, desde que seja apresentado, no ato do embarque, de atestado sanitário emitido até três dias antes da viagem, por veterinário registrado, comprovando a saúde do animal e o atendimento às medidas sanitárias definidas pelos órgãos públicos; o atestado também deve comprovar imunização antirrábica; no caso de animais silvestres, da fauna brasileira ou exótica, é necessário que seja apresentada autorização de trânsito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama, Brasília/DF). 

As regras completas para a viagem intermunicipal de ônibus com animais estão na portaria nº 15 da Artesp, de 2012

Fonte: CRMV-SP, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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