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Veterinário é condenado por ausência de perícia no exercício da profissão

Profissional expôs cão a sofrimento extremo e animal veio a óbito

Um médico-veterinário foi condenado em segunda instância por sofrimento desnecessário de um cão, demora na comunicação ao tutor do falecimento do animal e omissão em informar a causa da morte e os procedimentos adotados na tentativa de reabilitação. O profissional terá que pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais e materiais.  

De acordo com o proprietário do animal e autor da ação, o veterinário teria adotado procedimentos incompatíveis com o exercício da profissão devido à cirurgia malsucedida de amputação dos membros traseiros, que levou o cão a morte. O acusado recorreu, mas o magistrado não encontrou elementos que refutassem as alegações do tutor do pet em retirar a responsabilidade do profissional.  

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), avaliou a denúncia de tratamento cruel ao animal de estimação: "O requerido não cumpriu corretamente com os ensinamentos da Medicina Veterinária, pois o animal, ainda vivo, permaneceu por alguns dias com exposição óssea e necrose do tecido, fato demonstrado pelas fotos constante dos autos. Além disto, a utilização de ‘arame galvanizado’, próprio da construção civil, não deve ser utilizado no procedimento cirúrgico, o que demonstra a ausência de perícia no exercício de sua profissão. Devo destacar, ainda, que o requerido negligenciou ao deixar de ministrar medicação pós-operatória", justifica a sentença.  

O relator do processo levou em consideração a relação afetiva entre o animal de estimação e o dono para definir a sentença. O juiz determinou, ainda, o envio de uma cópia integral dos autos para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF) para verificar se houve crime.  

Fonte: AI, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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