Segundo ele, reunir provas e saber quando denunciar são ações essenciais
Estar atento aos sinais de maus-tratos é imprescindível para poder denunciá-los. Pensando nessa questão, delegado explica como e o que precisa para o ato.
De acordo com o advogado e delegado, Bruno Lima, de imediato é muito importante reunir provas e saber quando realizar a denúncia, que, segundo ele, poderá ocorrer nos seguintes casos: abandono; ambiente anti-higiênico; mutilação; animais presos em espaço incompatível com o porte ou em local sem iluminação, ventilação ou abrigo de chuva e sol; utilização em shows que possam lhe causar lesão, pânico ou estresse; agressão física; exposição a esforço excessivo; rinhas e tráfico de animais silvestres.
Para a realização, é preciso ir à delegacia de polícia mais próxima. Lá, um Boletim de Ocorrência (BO) deve ser feito – ou então comparecer à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que de acordo com Lima, mesmo que cada município possua sua legislação, as Leis Estaduais ou Federais podem ser utilizadas como referência.
Como as provas são extremamente importantes, será preciso ter em mãos ao menos o endereço completo dos responsáveis pelos animais. “Além disso, fotos, vídeos, mapas, laudos, nomes e endereços tornam a investigação ainda mais certeira e as chances de punição ao agressor ainda maiores”, ressalta o delegado.
Fonte: Canal Pet, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.