Cláudia Guimarães, de casa
com colaboração de Ana Catarina Veloso
Tende-se a pensar que todos os animais vistos nas ruas estão abandonados, mas o que, de fato, pode estar acontecendo é o contrário. Alguns cães e gatos recebem cuidados da comunidade do qual estão inseridos, tendo auxílio básico, como, alimentação, vacina, castração e atenção das pessoas que moram ao redor. Estes animais costumam ser chamados de cães e gatos comunitários, ainda que o vínculo de comunitários ocorra de modo informal em muitos centros urbanos.
A geógrafa e médica-veterinária, Evelynne Hildegard Marques de Melo, explica que os animais comunitários “permanecem vivendo em ambientes livres sem um tutor específico, mas com vínculo com pessoas de comunidades para comer e receberem cuidados básicos”. Ela ainda informa que muitos cães e gatos já nasceram nas localidades e, por isso, conseguem se adaptar com mais facilidade.
“É importante deixar claro que o ideal é que todos os cães e gatos tenham seu tutor responsável, tal como já bem ajustado em legislações em vários países, contudo, como o Brasil nunca organizou uma política pública de posse responsável e como o controle de nascimento permanece ineficaz, falar em animais comunitários é uma necessidade grande sob o ponto de vista de gestão pública, tanto pelo bem-estar dos cães e gatos quanto pelas questões de Saúde Única”, declara.
Para além disso, embora não seja o principal objetivo para mantê-los livres nas comunidades, animais de vida livre de modo geral, também contribuem como sendo um “sentinela”. É possível identificar surtos de doenças e desequilíbrio ambiental em água e solo da região por meio da resposta fisiológica dos animais e os cães e gatos podem dar contribuições especificas”, menciona.”, menciona.
Por mais que essa atividade ainda não tenha reconhecimento legal federal, alguns Estados já legalizaram o reconhecimento de cães e gatos comunitários, embora ainda fragmentado, alguns deles fixam em leis o reconhecimentos somente sobre “cães comunitários”, outros fixam “cães e colônias de gatos” e há Estados mencionando de modo inespecífico o reconhecimento de “animais comunitários”, termo amplo. “Atualmente, o Brasil acabou de ter a iniciativa legislativa com o protocolo de um Projeto de Lei Federal (PL 3446/2021) que tem como objetivo reconhecer cães e gatos comunitários, bem como organizar os ambientes de acolhimento desses animais”, observa a veterinária.
Evelynne explica que o PL é uma ação importante, já que as gestões municipais, em sua maioria, não conseguem acompanhar a quantidade de grupos, cuidadores e protetores de cães e gatos. “Muitas organizações não são devidamente registradas, além de que há grande quantidade de pessoas que têm intenção de proteger os cães e gatos e, com isso, os retiram das ruas e acabam confiando em suas casas, enquanto, na verdade, mantê-los na comunidade sob supervisão, castrados e sob orientação técnica municipal seria mais sustentável”, defende.
É possível observar que, desde a década de 90, alguns países já reconhecem os cães e gatos comunitários, livres e castrados, a fim de evitar mal-estar em abrigos gerado pela vida aprisionada, onde alguns animais acabam morrendo na espera de serem adotados por uma família que nunca chega. “Desta maneira, é possível evitar despesas públicas com tratamento e manutenção desses animais em abrigos”, aponta Evelynne.
Futuro sustentável
Na opinião da profissional, baseado em observações de literatura internacional cientifica e legislativa, a ação pode ser vista pelo lado do futuro sustentável da vida animal no meio ambiente, livres e sem se reproduzir: “Afinal os animais não podem ser unicamente responsabilizados pelos incômodos e impactos resultantes de suas presenças desordenadas nos centros urbanos, pois foram fruto de domesticação humana, o que aponta para o próprio homem criar meio de convivência equilibrada no ambiente”, afirma Evelynne, enfatizando a necessidade de políticas públicas e educação ambiental para construir valores de respeito e cuidado nas gerações humanas. A especialista ainda explica que, sem uma política eficaz de castração, há uma criação de cães e gatos desorganizados, causando abandono e prejuízo na Saúde Única e bem-estar animal.
Com a ajuda da comunidade na vida desses animais, os mesmos recebem respaldo, auxílio na harmonia e fortalece vínculos de cuidado das pessoas com os bichos. “Desta maneira, a ideia de se estabelecer uma lei ajudaria no relacionamento entre a comunidade, evitando divergências sobre a responsabilidade dos cuidados que serão compartilhados em grupo”, argumenta.
Na realidade, Evelynne cita que os cuidados com os cães e gatos em comunidade, por pessoas que não são seus tutores em específico, já existe fortemente no Brasil. “O que precisamos é de uma gestão pública com o objetivo de amparo instrutivo, registro em prefeituras dos animais habitantes nas comunidades, para garantir uma correta profilaxia de doenças sérias, como por exemplo a raiva, e, também, garantir castração”, ressalta Evelynne.
(Foto: reprodução)
Animais de rua x animais nas ruas
Sendo assim, nem todos os animais que estão nas ruas são, propriamente, sem tutor, não estão abandonados, são animais criados ao modo livre com acesso às vias públicas e com comportamento de liberdade para dar uma volta e sempre retornam para o seu posto de alimentação e dormitório. “Alguns desses pets até usam coleiras no pescoço. Já os animais nascidos em vias públicas, distantes do convívio estreito com humanos, normalmente, são mais ariscos e alguns ferais, são cães e gatos que, embora recebam ocasionalmente alimento ofertado por pessoas das comunidades, também se alimentam de lixo e costumam fazer caça de insetos e roedores para se nutrir. De algum modo, constituem a fauna urbana, contudo, não são animais oficialmente adotados pelas comunidades, mas são reconhecidos por estarem sempre no entorno e recebem alguma atenção da população. Da mesma forma, acontece com os animais abandonados por terceiros nas comunidades, onde moradores conseguem reconhecer que aquele pet não é da região”, discorre.
Para Evelynne, é necessário fazer a construção da compreensão popular sobre a qualidade de vida dos cães e gatos. “Trabalhar a aceitação social do animal comunitário, justamente para garantir uma manutenção sustentável nos ambientes das comunidades”, salienta.
A especialista ainda explica que nem todos os pets podem ser mantidos em confinamento ou abrigados em gaiolas, especialmente aqueles que nasceram livres, andando nas vias públicas e que chegaram na vida adulta nesse contexto de liberdade. “Normalmente, ao serem confinados ou, até mesmo, abrigados em casas com portões fechados, tendem a expressar fortemente o comportamento de fuga. E, quando são abrigados em gaiolas, tendem a adoecer, ficando estressados e agressivos”, esclarece. Vale reforçar que, quando se trata de filhotes, o abrigo temporário e a vida em domicilio podem e devem ser encorajados, porque são animais em fase de socialização.
Contudo, Evelynne reforça que o reconhecimento legal de cães e gatos comunitários é uma política pública que deve vir alinhada com a política pública do reconhecimento do CED (captura, esterilização e devolução) e política de educação ambiental. “Além disso, com educação ambiental, a população passará a entender as necessidades dos animais, evitando o sofrimento dos pets, onde, muitas vezes, as pessoas têm a intenção de proteger, retirando da vida livre e confinando-os em suas residências, estabelecendo uma falsa sensação de proteção”, finaliza.
