O site do Senado abriu, recentemente, consulta pública sobre a necessidade de uma legislação que estabeleça a restrição da queima de fogos a nível nacional em defesa dos animais de estimação. Além da sugestão popular, um projeto de lei neste sentido tramita na Câmara dos Deputados.
Pela proposta em tramitação no Senado, fica proibido em todo o território nacional o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora. O texto prevê punição com multa e detenção para quem descumprir a regra. Na justificativa, o deputado Ricardo Izar (PP/SP) alega que a queima de fogos causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva. O parlamentar cita dezenas de mortes de cães por enforcamentos ou fugas desesperadas. “Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”, disse.
Audição do cão é o seu segundo sentido maisdesenvolvido depois do olfato (Foto: reprodução)
O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), que vetou o projeto, destacou o equilíbrio entre o interesse da população na demanda por entretenimento e as consequências desses atos. “No caso em questão, são muitas as alternativas de proteção aos animais, para serem menos atingidos pelos decibéis emitidos pela queima dos fogos e que dispensam a medida radical de proibição de seu uso nos eventos comemorativos”, declarou. No site do Senado, a ideia legislativa precisa de votos para ser encaminhada ao debate dos senadores. A data limite é 13 de abril.
Por outro lado, a cidade de Campos do Jordão (SP) agiu da seguinte forma no último Reveillon: a prefeitura do município realizou uma queima de fogos silenciosa que durou cerca de 10 minutos. O uso de fogos de artifício silenciosos atende a uma lei da cidade que foi sancionada em 2017 e que estabelece uma multa de quase mil reais para as pessoas que não cumprirem a determinação e de mais de 2 mil reais para as empresas que resolverem soltar rojões barulhentos. A lei foi criada para proteger ouvidos sensíveis aos ruídos dos fogos de cães, gatos e outros animais de estimação. A medida, ainda, beneficia outro grupo: crianças e idosos que também costumam sofrer com o barulho dos fogos de artifício tradicionais.
Outros exemplos. Em Alfenas, no Sul de Minas Gerais, a prefeitura cancelou os tradicionais fogos da virada na Praça Getúlio Vargas para atender aos pedidos de protetores dos animais. A prefeitura de Três Pontas (MG) também abriu mão dos fogos em respeito aos idosos, enfermos e animais.
Fonte: EBC Radioagência Nacional e Jornal do Estado de Minas, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.
