Cartórios do Estado passam a emitir documento com sobrenome do tutor
Tutores de animais de estimação no Paraná podem solicitar, a partir de hoje (07/08), uma certidão de nascimento para seus pets com nome, sobrenome da família e até foto. O registro valerá para todos os tipos de animal, incluindo os exóticos.
Animal pode estar presente durante oprocesso de registro (Foto: reprodução)
Segundo o diretor de Registros de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), Arion Cavalheiro Jr., o documento detalha a raça, a cor e o porte do animal, assim como algumas características específicas, como marcas que facilitem a sua identificação.
A certidão de nascimento também terá uma foto do pet, que pode ser tirada no cartório ou entregue pelos tutores. O objetivo do registro é compilar o máximo possível de informações para facilitar em casos de perda ou roubo do animal e também em disputas de guarda.
Nomeado como PetLegal, o serviço está disponível, a princípio, nas cidades de Curitiba, Campo Largo, Francisco Beltrão, Paranavaí, Fazenda Rio Grande, Colombo e Maringá. Apenas os cartórios de Registro de Títulos e Documentos emitirão a certidão para pets. “Este é um projeto piloto e, gradativamente, cada cartório do Estado passará a oferecer o serviço”, informa Cavalheiro Jr. Segundo ele, na segunda fase do projeto, todos os registros serão cadastrados em uma central nacional.
A certidão de nascimento do pet fica pronta em menos de 15 minutos e custa R$ 71,00 segundo Cavalheiro. Os tutores devem comparecer ao cartório com RG, CPF e comprovante de residência. Caso o animal tenha certificado de pedigree ou outro documento, é indicado levar. E o pet pode estar presente durante o processo.
Fonte: Gazeta do Povo, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.
