Em situações de desastre em massa, como catástrofes naturais ou emergências humanitárias, é crucial priorizar intervenções que garantam a segurança e o bem-estar dos seres humanos e dos animais afetados. No entanto, é importante ressaltar que certas práticas, como mutirões de castração, podem representar riscos significativos para os animais e para a eficácia das operações de socorro.
Em meio ao desastre por qual passa o estado do Rio Grande do Sul, os abrigos de animais estão lotados e a preocupação com a reprodução descontrolada, assim como com acidentes por agressão são questões que devem ser avaliadas com cautela.
Ciente desta situação e com informações que estão sendo repassadas por médicos-veterinários na linha de frente do cuidado com os animais, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) alerta para os seguintes pontos:
Riscos associados aos mutirões de castração em situações de desastre:
- Condições de emergência desfavoráveis: em meio a uma crise, as condições de higiene e segurança podem ser comprometidas, aumentando o risco de complicações durante procedimentos cirúrgicos, especialmente naqueles considerados eletivos;
- Escassez de recursos e infraestrutura: os recursos médicos, materiais e humanos necessários para realizar cirurgias de castração podem estar limitados em situações de desastre, o que compromete a qualidade e segurança dos procedimentos e ainda podem fazer falta para procedimentos de urgência e emergência que outros pacientes necessitem;
- Avaliação individual das condições dos animais: cada animal é único e pode apresentar condições de saúde pré-existentes que aumentam o risco de complicações durante a cirurgia. A condição de avaliação clínica em casos de desastres também pode ficar prejudicada, devido à precariedade do ambiente. Realizar mutirões sem uma avaliação adequada pode expor os animais a procedimentos cirúrgicos desnecessários e potencialmente perigosos e caracterizar imprudência profissional;
- Necessidade de consentimento informado: Em qualquer situação, inclusive em situações de desastres em massa, é fundamental obter o consentimento informado do responsável legal pelo animal antes de realizar qualquer intervenção cirúrgica. A falta desse consentimento pode resultar em repercussões legais e éticas.
Recomendações técnicas:
- Priorizar intervenções de socorro urgentes: em situações de desastre em massa, é crucial priorizar intervenções que atendam às necessidades imediatas de saúde e segurança dos seres humanos e dos animais afetados;
- Avaliação individual por médicos-veterinários: os médicos-veterinários devem avaliar individualmente cada animal para determinar se a castração é uma intervenção necessária e segura e se dispõe de meios adequados mesmo em situação de desastre, não permitindo a interferência de pessoas leigas em seus trabalhos e julgamentos profissionais;
- Garantir infraestrutura e recursos adequados: antes de realizar qualquer procedimento cirúrgico, é fundamental garantir que haja recursos e infraestrutura adequados disponíveis para garantir a segurança e o bem-estar dos animais;
- Obter consentimento informado: para realização de procedimento cirúrgico, deve-se obter o consentimento informado do responsável legal pelo animal antes de realizar o procedimento, mesmo em situações de desastre. Exceção é feita apenas para os casos de iminente risco de morte ou de incapacidade permanente do paciente, onde médico-veterinário deve:
I – proceder ao atendimento e à intervenção independentemente do prévio consentimento e autorização;
II – registrar no prontuário todas as informações relacionadas à eventual recusa de consentimento ou autorização ou impossibilidade de obtenção.
- Seguir o Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais: desde 2021 o CFMV disponibiliza material com uma série de recomendações técnicas para a atuação profissional em situações de desastre, disponível neste link.
O CFMV alerta que mutirões de castração em meio a situações de desastre em massa representam riscos significativos para a saúde e o bem-estar dos animais, bem como para a eficácia das operações de socorro. Portanto, é fundamental que os profissionais envolvidos nessas situações priorizem intervenções que atendam às necessidades imediatas de saúde e segurança dos seres humanos e dos animais afetados, sempre sob a orientação de médicos-veterinários e com o consentimento informado do responsável legal pelo animal.
Fonte: CFMV, adaptado pela Equipe Cães e Gatos.
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