Dando um passo inédito em sua estratégia de atuação política, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) institui, por meio da Portaria nº 99/2025, a Comissão para Assuntos Institucionais. O novo colegiado tem como missão fortalecer as relações institucionais da autarquia e apoiar tecnicamente sua atuação junto ao Poder Legislativo, ampliando o diálogo com parlamentares e acompanhando de forma qualificada os projetos de lei que impactam a Medicina Veterinária e a Zootecnia.
A criação da comissão é resultado do fortalecimento da articulação institucional do CFMV junto ao Congresso Nacional, iniciado em 2024. Desde então, a atuação política tornou-se mais próxima e estratégica, com presença ativa em audiências e reuniões com parlamentares. Esse trabalho já apresenta resultados concretos: em 2025, 90 parlamentares — entre deputados federais e senadores — foram mobilizados por meio da ação conjunta do Sistema CFMV/CRMVs.
O Colegiado é composto por dez médicos-veterinários, entre presidentes e diretores de conselhos regionais, e será liderado pelo vice-presidente do CFMV, Romulo Spinelli. “Essa comissão representa um avanço no modelo de interlocução do CFMV com o Congresso. Teremos mais agilidade e qualificação na análise das proposições legislativas, além de construir um posicionamento mais unificado com os conselhos regionais. O momento é de protagonismo para o Sistema”, afirma Spinelli.
Também destacando o impacto da nova comissão no fortalecimento institucional do Sistema, a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, se pronunciou: “Estamos investindo em uma presença qualificada no Congresso Nacional, com responsabilidade técnica e articulação estratégica. Essa comissão nasce com a missão de dar voz ao Sistema e garantir que nossas pautas avancem com consistência e legitimidade”, declarou Ana Elisa.
Entre as responsabilidades da nova Comissão estão a análise técnica de proposições legislativas, a elaboração de posicionamentos oficiais do CFMV, a formulação de estratégias para o relacionamento institucional com o Congresso Nacional e o suporte direto às visitas e audiências dos representantes do Conselho no Legislativo. A comissão também atuará em articulação com a Assessoria Parlamentar do CFMV e com os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), promovendo alinhamento nas pautas e ações.
Novidade reforça o compromisso do CFMV com uma representação ativa e técnica no processo legislativo, buscando garantir que os interesses da Medicina Veterinária e da Zootecnia sejam considerados nas decisões políticas que afetam diretamente essas profissões e a saúde única.
Fonte: CFMV, adaptado pela equipe Cães e Gatos.
FAQ
O que é a nova Comissão para Assuntos Institucionais do CFMV?
É um colegiado formado por médicos-veterinários, criado para fortalecer o relacionamento com o Congresso Nacional e acompanhar tecnicamente os projetos de lei que impactam a Medicina Veterinária e a Zootecnia.
Qual a principal missão da comissão?
Apoiar tecnicamente a atuação política do CFMV, analisando proposições legislativas, elaborando posicionamentos oficiais e promovendo um diálogo qualificado com parlamentares.
Quem lidera a comissão e como ela se articula?
A comissão será liderada por Romulo Spinelli, vice-presidente do CFMV, e atuará em parceria com a Assessoria Parlamentar do CFMV e os Conselhos Regionais (CRMVs), garantindo alinhamento estratégico em todo o Sistema.
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