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CONCEA LANÇA NOVO CADASTRO PARA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ENSINO

CONCEA LANÇA NOVO CADASTRO PARA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ENSINO Instituições devem se cadastrar por meio do novo endereço digital
Por Equipe Cães&Gatos
Por Equipe Cães&Gatos

Instituições devem se cadastrar por meio do novo endereço digital

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O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea, Brasília/DF) lançou o novo sistema de Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (Ciuca). A portaria que cria o Sistema foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro. 

Com a publicação, foi dado prazo de 120 dias para instituições que produzam, mantenham ou utilizem animais em ensino ou pesquisa científica preencherem o cadastro na nova plataforma Ciuca

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Concea destaca que o prazo de 120 diasvale para qualquer entidade, credenciadaou não (Foto: reprodução)

Segundo a coordenadora do Concea, Monica Levy Andersen, o objetivo da ferramenta é traçar um panorama nacional em torno do número e das espécies de animais utilizados em instituições de ensino e pesquisa. 

O novo sistema sucede a uma primeira versão da plataforma, colocada no ar em 2012, e destina ao registro das instituições para criação ou utilização de animais com finalidade de ensino e pesquisa, aos protocolos experimentais ou pedagógicos, aplicáveis aos procedimentos de ensino e projetos de pesquisa científicos realizados ou em andamento no País, assim como aos pesquisadores, a partir de informações remetidas pelas comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas), e às solicitações de credenciamento no Concea. 

O Concea destaca que o prazo de 120 dias vale para qualquer entidade, credenciada ou não. A portaria define como competências do Concea manter, no Ciuca, cadastro atualizado dos procedimentos de ensino e pesquisa, registrar os atos relativos à aprovação, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento dos credenciamentos, e emitir, em nome do colegiado, quando solicitado por instituição interessada, comprovante de registro atualizado de credenciamento.

Fonte: CFMV, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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