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CONCEA LANÇA NOVO CADASTRO PARA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ENSINO

Instituições devem se cadastrar por meio do novo endereço digital

Instituições devem se cadastrar por meio do novo endereço digital

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea, Brasília/DF) lançou o novo sistema de Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (Ciuca). A portaria que cria o Sistema foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro. 

Com a publicação, foi dado prazo de 120 dias para instituições que produzam, mantenham ou utilizem animais em ensino ou pesquisa científica preencherem o cadastro na nova plataforma Ciuca

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Concea destaca que o prazo de 120 diasvale para qualquer entidade, credenciadaou não (Foto: reprodução)

Segundo a coordenadora do Concea, Monica Levy Andersen, o objetivo da ferramenta é traçar um panorama nacional em torno do número e das espécies de animais utilizados em instituições de ensino e pesquisa. 

O novo sistema sucede a uma primeira versão da plataforma, colocada no ar em 2012, e destina ao registro das instituições para criação ou utilização de animais com finalidade de ensino e pesquisa, aos protocolos experimentais ou pedagógicos, aplicáveis aos procedimentos de ensino e projetos de pesquisa científicos realizados ou em andamento no País, assim como aos pesquisadores, a partir de informações remetidas pelas comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas), e às solicitações de credenciamento no Concea. 

O Concea destaca que o prazo de 120 dias vale para qualquer entidade, credenciada ou não. A portaria define como competências do Concea manter, no Ciuca, cadastro atualizado dos procedimentos de ensino e pesquisa, registrar os atos relativos à aprovação, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento dos credenciamentos, e emitir, em nome do colegiado, quando solicitado por instituição interessada, comprovante de registro atualizado de credenciamento.

Fonte: CFMV, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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