O último “Censo da Educação Superior” constatou um crescimento significativo na modalidade de Ensino a Distância (EaD): em 2007, a modalidade a distância representava 7% das matrículas de graduação; em 2017, aumentou 17,6%. Neste ano, o Conselho Federal de Farmácia (CFF), a partir de dados coletados na base de dados e-mec, do Ministério da Educação (MEC), constatou que, de fevereiro de 2017 a maio de 2019, a modalidade a distância do curso de Medicina Veterinária cresceu 9,49%.
A representante do CFF no MEC, Zilamar Camargo Costa, explorou o tema em Florianópolis, no dia 12 de setembro. A palestrante explanou sobre o posicionamento contrário à prática dos Conselhos de Classe, vedando, inclusive, a inscrição de profissionais egressos destes cursos. O próprio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) se posicionou por meio da Resolução 1256/2019.
A palestra foi promovida pela Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina (Ascop-SC) e, na visão do médico-veterinário presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV-SC) e secretário Adjunto da Ascop-SC, Marcos Vinícius de Oliveira Neves, é importante levar em consideração a segurança da sociedade ao formar o profissional. “Estamos falando em saúde e preocupados com a segurança da sociedade. Não somos contra as novas tecnologias de ensino, mas não podemos abrir mão da formação profissional de qualidade e em consonância com as diretrizes curriculares da Medicina Veterinária”, disse.
O MEC definiu, com a Portaria 1134/2016, que em cursos presenciais até 20% das atividades podem ser na modalidade EaD, pelo Art.100 da Portaria Normativa nº 23 de 2017, nos cursos a distância até 30% das atividades podem ser presenciais, demonstrando uma tentativa do MEC de criar cursos mais “híbridos”. Porém, as entidades de classe temem que a modalidade diminua a qualidade das formações profissionais e, eventualmente, o serviço prestado.
Em agosto, a pauta foi discutida na Câmara dos Deputados, durante audiência pública discutindo o Projeto de Lei (PL) 5.014/2016, do atual senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que, atualmente, prevê o EaD, mas proíbe essa modalidade em cursos da área de saúde.
Na ocasião, o Presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, pediu que o MEC convocasse as entidades para participar do processo avaliativo dos pedidos de novos cursos, deixando de ser exclusiva responsabilidade do ministério. “Por que os Conselhos não participam com o MEC na análise da qualidade da faculdade para saber se realmente atende às exigências? Oferecem cursos sem hospital veterinário e não é um curso barato. A graduação precisa de um carinho especial”, destacou.
O curso de Medicina Veterinária foi o que apresentou maior crescimento de matrículas a modalidade no Brasil (de 500 em 2017, para 21.400 em 2019, um crescimento de 4.180%), mas Fisioterapia é o curso de saúde com o maior número de matrículas em EaD, com 135 mil vagas, de acordo com o Censo.
Fonte: CFMV, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.
