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CRMV-SP PEDE VETO DE PROJETO DE LEI QUE LIMITA AÇÃO DE ZOOLÓGICOS

Segundo o Conselho, ação apresenta inúmeras e preocupantes falhas

Após noticiarmos que o  Projeto de Lei (PL) nº 30/2019, responsável por proibir instalações de novos aquários e zoológicos, assim como limitar a atuação dos já existentes na cidade de São Paulo, foi aprovado, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) solicitou por meio de ofício, que o prefeito Bruno Covas vete a iniciativa aprovada pela Câmara Municipal da cidade. Segundo o CRMV-SP, ação apresenta inúmeras e preocupantes falhas. 

Em texto publicado no portal do Conselho, é levantado que a redação atual do PL representa um entrave para ações fundamentais em prol da conservação das espécies e que o mesmo, segue preocupado com os riscos que a sanção pode acarretar, especialmente aos animais ameaçados de extinção. 

Referente a situação dos zoológicos, o CRMV-SP explica que os locais possuem a conservação da biodiversidade como missão prioritária, aliada à pesquisa, difusão de conhecimentos e capacitação profissional, as quais devem estar, impreterivelmente, condicionadas ao compromisso com o bem-estar animal e que “o texto do PL desconsidera toda a importância destes trabalhos”.

Já no tocante “proibição à captura de animais da natureza e a reprodução das espécies em cativeiro”, CRMV-SP avalia que vetar tais iniciativas faria com que a cidade de São Paulo perdesse, em questão de anos, a possibilidade de contribuir com os esforços mundiais de pesquisa e conservação de espécies ameaçadas. “Graças aos trabalhos realizados em zoológicos, foi possível, por exemplo, aumentar populações de espécies como mico-leão-dourado, ararinha-azul e pato mergulhão, retirando-as do risco iminente de extinção”, explica a nota, que também acrescenta que as instituições desenvolvem importante papel por meio da reprodução em cativeiro, que é reintroduzir exemplares ao ambiente natural.

 Ainda segundo a nota, a exposição de animais é uma peça chave para a educação ambiental e conscientização da sociedade e não pode ser totalmente substituída por experiências não presenciais, e que  zoológicos e aquários estão em processo de acreditação, seguindo normativas internacionais da World Association of Zoos and Aquariums (WAZA), referente ao bem-estar das espécies.

Sobretudo, o CRMV-SP entende não existir impedimento para a instalação de novos zoológicos e aquários que cumpram a legislação e atendem preceitos éticos, científicos e conservacionistas. 

Para mais informações leia o texto completo no site do Conselho. 

Fonte: CRMV-SP, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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