Um juiz da Suprema Corte do Brooklyn, em Nova Iorque, tomou uma decisão histórica, que reconhece cães como parte da família após julgar o caso do dachshund Duke. O animal foi atropelado e morto enquanto passeava com a mãe de seu tutor, Trevor DeBlase, em 2023.
De acordo com a decisão do juiz, chamado Aaron Maslow, a conexão de Duke com sua família era tão profunda, que eles deveriam ter direito a um tipo de compensação pela perda do pet.
“Este tribunal não vê razão para que um animal de estimação querido não possa ser considerado ‘família imediata’”, escreveu o juiz em sua sentença, que autorizou a mãe de Trevor a solicitar reparação por danos emocionais.
O motivo para isso é que na ocasião do acidente ela estava conectada ao Duke pela coleira. Já o tutor do animal, pode reivindicar prejuízos financeiros.
Como até então esse tipo de conduta era tomada apenas com seres humanos, segundo especialistas do ramo jurídico, a decisão pode abrir um caminho para que mais nova iorquinos busquem indenização caso seus pets seram feridos ou mortos.
“O status legal dos animais está passando por uma transformação realmente importante, e isso faz parte de uma mudança maior na forma como a lei vê e trata os animais”, disse Christopher Berry, diretor executivo do Nonhuman Rights Project.
“Estamos deixando de lado uma visão ultrapassada dos animais como meras coisas para reconhecê-los como indivíduos que importam”, complementa.
Após a notícia Trevor postou nas redes sociais uma homenagem a Duke. “Saber que algo bom surgiu dessa tragédia me traz algum tipo de consolo”, escreveu no Instagram.
Fonte: New York Post, adaptado pela equipe Cães e Gatos.
FAQ sobre cães reconhecidos como família em NY
O que aconteceu com o cão Duke?
Quando Duke foi atropelado ele estava passeando com a mãe de Trevor. Segundo ela, quando foi atravessar a rua olhou para os dois lados, mas antes de conseguir chegar ao outro lado um motorista fez uma conversão à esquerda sem respeitar o sinal de parte e atingiu o animal.
Quais os impactos da decisão do juiz em considerar cães como parte da família?
Essa decisão abre precedentes para que outros responsáveis por pets possam requerer indenizações caso seus animais sejam feridos ou mortos.
Qual tipo de indenização pode ser requerida pela família de Luke?
A mãe de Trevor pode solicitar indenização por danos emocionais, enquanto o tutor do animal pode reivindicar reparos por prejuízos financeiros.
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