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EM SALVADOR (BA), PROJETO QUE PROÍBE FOGOS DE ARTIFICIO É APROVADO

Iniciativa ganhou força após campanha do CRMV-BA sobre o tema

Iniciativa ganhou força após campanha do CRMV-BA sobre o tema

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei 60/2019, que proíbe a utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros na capital baiana. O texto aprovado prevê, ainda, que todos os eventos e atividades comemorativas realizadas na cidade e que usem fogos de artifício sejam realizadas com artefatos visuais. A exceção são os eventos religiosos. 

O projeto foi apresentado em março, pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), e ganhou força e notoriedade em junho, após a repercussão na imprensa e nas redes sociais da campanha “Evite Fogos. Pra você Diversão. Para eles problemão”, realizada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA). A campanha fez um alerta à população sobre os problemas que os estampidos dos fogos causam aos animais domésticos e silvestres, como o estresse, fugas e, em casos mais extremos, a morte do animal. 

A médica-veterinária e membro da Comissão de bem-estar animal do CRMV-BA, Nádia Rossi, explica que a aprovação da lei é um passo importante e uma conquista para o bem-estar animal. “Os animais não sofrerão mais com o desconforto auditivo que, em casos extremos, podem causar acidentes graves e levar à morte”, destaca.

O autor da proposta, o vereador Marcos Mendes, também comentou a aprovação. “Aprovamos esse projeto hoje e a campanha do CRMV-BA foi importantíssima. Quem ganha com essa aprovação não são só os animais. Ganha a sociedade soteropolitana inteira. Salvador é a quarta cidade do País a aprovar uma lei nesse sentido. Nossa expectativa agora é que o prefeito atenda aos anseios da população e dos 40 vereadores que votaram a favor e sancione na íntegra o projeto que foi aprovado”, assinala. 

Por sua vez, o presidente do CRMV-BA, Altair Santana de Oliveira, comemorou a aprovação e destacou os benefícios que a lei, se cumprida e fiscalizada efetivamente, pode trazer para a sociedade: “Há relatos de morte de animais por ataque cardíaco, afogamento em piscinas, acidentes de trânsito e até estrangulamento na coleira, por conta dos fogos. Os animais, os idosos, os enfermos e os autistas merecem a sanção deste PL pelo prefeito de Salvador, pois sofrem com os fortes estampidos dos fogos de artifício. Essa proposta é um avanço para uma sociedade desenvolvida”, comenta. 

O dirigente ressaltou, ainda, a importância da aproximação do Conselho com os poderes legislativo e executivo para a construção de políticas públicas em favor da Saúde Única. “Encaminhamos aprovações de projetos importantes na Assembleia Legislativa e agora, nessa parceria, conseguimos essa conquista na Câmara de Salvador. Como agente regulador e consultivo para a sociedade e o poder público, é fundamental que estejamos alinhados com essas casas. Nosso próximo passo, agora, é conversar com o prefeito ACM Neto para sancionar esse projeto e encaminhar outras ações em favor da sociedade soteropolitana, da medicina veterinária e da zootecnia “, finalizou. 

O projeto, agora, segue para sanção do prefeito ACM Neto. 

Fonte: AI, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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