in

EUA TEM NOVA REGRA PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DE APOIO EMOCIONAL EM VOOS

Um único cuidador pode embarcar no avião com, no máximo, dois bichos

A proposta de remoção da exigência de as companhias aéreas tratarem animais de apoio emocional da mesma forma que tratariam animais de serviço tradicionais, removendo a proteção que garante voos gratuitos para esse tipo de animais, foi aprovada pelo Departamento de Transportes dos Estados Unidos, no âmbito da revisão da Lei de Acesso a Transportadoras Aéreas (ACAA).

O jornal The Drive adianta que a revisão da ACAA inclui a alteração da definição de animal de serviço, para que seja especificamente “um cão que é treinado individualmente para trabalhar ou executar tarefas que beneficiem uma pessoa com deficiência”, independentemente da raça.

Apesar de essa definição continuar incluindo animais de serviço psiquiátrico, remove especificamente as proteções para animais de apoio emocional, permitindo que as companhias aéreas os tratem como animais de estimação.

A mudança exige ainda que um único “cuidador” embarque no voo com, no máximo, dois animais de serviço, que devem caber na área destinada aos pés do passageiro no avião. Além disso, pode ser exigido um formulário desenvolvido pelo Departamento de Transportes que confirme a saúde, o comportamento e o treino do animal.

As companhias aéreas têm tentado reduzir o número de animais que viajam na cabine dos aviões, uma vez que, só em 2017, foi documentado um aumento de 56% de animais de suporte emocional em voos – um aumento de 481 mil para 751 mil em apenas 12 meses. Estes números não incluem apenas cães, mas, também, hamsters, pavões, porcos e até cavalos pequenos, sob a proteção de animais de apoio emocional.

A Airlines for America e a Association of Professional Flight Attendants elogiaram o Departamento de Transportes dos Estados Unidos por ter tomado esta decisão, referindo que a mudança cria um ambiente “mais seguro” para os tripulantes e passageiros, removendo animais não treinados ou mal treinados das cabines dos aviões. “[A revisão da lei] estabelece definições e orientações claras para garantir que pessoas com deficiência e os nossos veteranos tenham a assistência necessária de animais de serviço, mantendo a segurança e a saúde de todos os passageiros e tripulantes a bordo dos nossos aviões”, disse a presidente internacional da Association of Professional Flight Attendants, Sara Nelson, em comunicado.

Segundo ela, esta regra irá garantir que os animais de estimação não treinados nunca mais viajem livremente na cabine da aeronave.

O Departamento de Transportes afirma que recolheu mais de 15 mil comentários sobre a regulamentação proposta antes de redigir as suas revisões e que a alteração da lei aborda as preocupações levantadas por indivíduos com deficiência, partes interessadas da indústria e membros do público.

As revisões entrarão em vigor 30 dias após a publicação no Federal Register – data que ainda não foi definida.

Fonte: Veterinária Atual, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

CRMV-MG RECEBE HOMENAGEM POR CONTRIBUIR EM RESGATES DE ANIMAIS

CFMV APRESENTA FEITOS DA GESTÃO ANTERIOR AOS NOVOS CONSELHEIROS