Com a proximidade entre tutores e animais de estimação cada vez mais intensa, surgem diversos questionamentos com relação aos direitos dos donos de pets, inclusive em momentos de luto.
Por mais que em grande parte do país não exista nenhuma regulamentação com relação a folgas após o falecimento de animais, aos poucos isso pode estar mudando.
Um exemplo é a cidade de Natal, que aprovou uma lei, permitindo que os servidores públicos do município faltem ao trabalho após perder seu cão ou gato de estimação.
O texto foi votado pelos parlamentares na última quinta-feira (26) e agora está nas mãos do prefeito da capital, que pode sancionar ou não a lei.
O que diz a nova lei?
Segundo a nova lei, os servidores municipais podem se ausentar do trabalho por um dia se for comprovado o óbito do animal de estimação pelo qual era responsável.
Essa confirmação deve ser feita por meio de um atestado de óbito emitido por um estabelecimento ou por um médico-veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Além disso, cada servidor pode usufruir desse direito, no máximo, três vezes ao ano.
Fonte: G1, adaptado pela equipe Cães e Gatos.
FAQ
A lei que garante folga em casos de luto já está aprovada?
A lei foi aprovada pelos vereadores de Natal e seguiu para sanção ou não do prefeiro da cidade.
Se aprovada, por quanto tempo os funcionários podem se ausentar?
Os funcionários públicos de Natal poderão se ausentar do trabalho por um dia em caso de falecimento do seu animal de estimação.
Quais são as normas da nova lei?
Para usufruir da legislação é necessário comprovar o falecimento do animal de estimação a partir de um atestado de óbito emitido por um estabelecimento ou por um médico-veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
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