Os municípios interessados em participar do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, também chamado de Programa de Castração, já podem realizar o seu cadastro.
O Governo de São Paulo lançou o edital de chamamento público para seleção das cidades. A iniciativa tem como finalidade apoiar as prefeituras na realização de mutirões de castração, oferecendo recursos de R$ 4,7 milhões.
“O programa é uma política pública consolidada, que alia saúde, bem-estar animal e qualidade de vida nas cidades. Com o chamamento, damos mais um passo para ampliar o acesso dos municípios às ações e fortalecer o impacto positivo junto às comunidades”, afirma o subsecretário de Meio Ambiente da Semil, Jônatas Trindade.
Como se inscrever?
Os municípios poderão manifestar o seu interesse em participar do programa através do preenchimento de um formulário online, que pode ser acessado até as 23h59 do dia 19 de setembro.
Após o encerramento das inscrições, a Comissão de Habilitação irá avaliar as manifestações de interesse até 26 de setembro e o resultado preliminar será divulgado até 29 de setembro. A publicação final da homologação está prevista até 6 de outubro.
Durante a seleção serão priorizadas cidades com maior demanda de castrações, presença de Unidades de Conservação, menor número de habitantes e existência de órgãos municipais de bem-estar animal.
“A definição de critérios objetivos garante que os mutirões cheguem aonde são mais necessários. É um esforço conjunto entre Estado e municípios para reduzir a superpopulação de cães e gatos, fortalecer a guarda responsável e combater o abandono”, destaca a diretora da Diretoria de Bem-Estar Animal da Semil, Rebecca Politti.
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), adaptado pela equipe Cães e Gatos.
FAQ sobre o Programa de Castração
Qual a finalidade da iniciativa?
O Programa de Castração visa apoiar as prefeituras dos municípios do estado de São Paulo na realização de mutirões de castração.
Como as cidades podem se inscrever no programa de castração?
Os municípios interessados em participar podem fazer a sua incrição até o dia 19 de setembro através do preenchimento de um formulário online.
Todas as cidades serão selecionadas?
Não, após os formulários serem preenchidos uma comissão irá analisar aspectos como maior demanda de castrações, presença de Unidades de Conservação, menor número de habitantes e existência de órgãos municipais de bem-estar animal para definir quais cidades serão contempladas.
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