O Grupo de Trabalho Técnico-Jurídico (GTTJ), do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), reuniu-se para discutir a Resolução CFMV nº 1041/2013, que trata das questões de inscrição de profissionais, registros de empresas, cancelamentos e movimentações de profissionais.
Constituído em agosto de 2019, o objetivo do grupo é revisar resoluções do Sistema CFMV/CRMVs. Participaram da reunião membros dos conselhos regionais do Rio de Janeiro, Goiás, Paraná e São Paulo, que contribuíram com sugestões. “É importante trazer à discussão os colaboradores dos regionais que atuam na execução dos procedimentos. Nosso objetivo é atualizar as normas para adequá-las ao momento atual, garantindo harmonia junto aos demais atos normativos do CFMV”, diz o presidente do GTTJ, Ismar Araújo de Moraes.
Ele explica que o grupo estuda a possibilidade de incluir no texto da resolução a questão do uso de formulários on-line para a obtenção de inscrições, registros, transferências, cancelamentos e movimentações de profissionais. “Queremos reduzir a burocracia”, complementa Moraes. As sugestões do grupo de trabalho serão enviadas a todos os CRMVs para análise e manifestação.
Estavam presentes na reunião o médico-veterinário Ismar Araújo de Moraes (presidente); Cyrston Martins Valentino, do Departamento Jurídico, e Erivânia Camelo de Almeida, chefe de Gabinete do CFMV. Participaram do debate, ainda, Ana Paula Soares Passos Cambão Souza (CRMV-RJ); Raquel de Sousa Braga (CRMV-GO); Rafael Stédile (CRMV-PR); Geni da Silva e Leonardo Burlini Soares (CRMV-SP), além do coordenador do Núcleo de Apoio aos Regionais do CFMV, Igor de Andrade.
Fonte: CFMV, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.
