Tatuagens e piercings em animais domésticos agora estão proibidos no Estado do Rio de Janeiro, após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovar uma nova lei.
Um dos autores do projeto de lei, o deputado Carlos Minc (PSB), disse que quem for pego fazendo um dos adereços em cães e gatos, por exemplo, pode pegar até três anos de prisão.
Os estabelecimentos comerciais que forem identificados podem ter que pagar multas de até R$ 150 mil, dependendo do número de animais. Em caso de reincidência, a loja pode ser fechada.
A nova lei, que também é assinada pelo deputado Delegado Carlos Augusto (PSD), será incorporada ao Código de Defesa Animal. A ideia dos parlamentares surgiu depois que começaram a aparecer na internet imagens de cães e gatos tatuados ou com piercings. Muitos ambientalistas denunciaram os maus-tratos. “É um horror, ver aquelas fotos. Como é que uma pessoa que tem um animal e que, em tese, gosta dele, o submete a esse tipo de coisa, é inadmissível, é crueldade contra animal”, disse o deputado Minc.
A prática de tatuar animais começou, principalmente, com a tatuagem em animais de rebanho, que surgiu em substituição à marcação a ferro e fogo. Atualmente, bois, cabras e porcos podem ser identificados por brincos ou chips eletrônicos. Mas a tatuagem em gatos e cães é meramente estética e pode fazer mal para a saúde do animal.
“Eu não concordo em tatuar os animais porque é unicamente estética. Você está agredindo a pele desses animais, porque eles podem desenvolver doença alérgica, fazer uma dermatite alérgica e você vai ter que utilizar medicação para tratá-lo. Pode necrosar aquela pele”, explicou a veterinária Flávia Clare.
Lei nacional. Os deputados federais também estão discutindo no Congresso Nacional a possibilidade da aprovação de uma lei com o mesmo objetivo da regra criada no Estado do Rio.
Na opinião do tatuador Junior Kurt, a tatuagem deve ser um processo consensual e quando o procedimento é feito em animais causa sofrimento e dor nos bichos. “É um processo doloroso e você submeter o bicho sem que ele queira, até porque é um animal irracional, para fazer uma tatuagem para satisfazer o ego e a vaidade do tutor ou do próprio tatuador”, comentou Kurt.
A veterinária Flávia Clare lembrou ainda que os tutores que se preocupam com a saúde dos seus animais e querem fazer um registro na pele, devem tatuar os animais no próprio corpo.
Fonte: G1, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.
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