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NOVO CÓDIGO SANITÁRIO PARA ANIMAIS TERRESTRES É PUBLICADO PELA OIE

As medidas definidas no código devem ser seguidas por autoridades e médicos-veterinários

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, Paris/França) publicou a 25ª edição do seu Código Sanitário para Animais Terrestres, documento que estabelece critérios para manutenção da saúde e do bem-estar de diferentes espécies. A nova edição incorpora as modificações acordadas na 84ª Sessão Geral da entidade, em maio. Todas as medidas foram formalmente adotadas pelos membros da Assembleia Mundial de Delegados da OIE.

O código sanitário é publicado pela OIE desde 1968. A nova edição está disponível gratuitamente no site da entidade e é dividida em dois volumes. O primeiro trata da qualidade dos serviços veterinários, das recomendações gerais para a prevenção e o controle de enfermidades e do diagnóstico, da fiscalização e das notificações de doenças animais.

O guia lista, ainda, normas para o comércio internacional de mamíferos, répteis, pássaros e abelhas, além dos produtos de origem animal. A segunda parte do código sanitário é dedicada às recomendações que se aplicam às doenças listadas pela OIE e que merecem atenção especial, como a raiva, a gripe aviária e a cisticercose.

As medidas definidas no código devem ser seguidas por autoridades e médicos-veterinários para a detecção precoce, o controle e o registro de infecções que afetam humanos e animais. Os cuidados também são fundamentais para evitar a aplicação de barreiras sanitárias desnecessárias, pois são usados como referência nas medidas internacionais estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC, Genebra/Suiça).

A edição deste ano do código sanitário também inclui uma versão atualizada do índice, do guia do usuário e do glossário, além de um texto revisado nos capítulos que tratam da notificação de doenças e da prestação de informações epidemiológicas.

Os critérios para a inclusão de doenças, para a avaliação de serviços veterinários e para o monitoramento de agentes antimicrobianos usados em animais na cadeia de produção de alimentos também foram atualizados. Entre as novidades do guia está, ainda, um novo capítulo dedicado ao bem-estar de equinos de trabalho.

A versão online do documento pode ser acessada em inglês, espanhol ou francês no site da OIE. Uma edição impressa do código pode ser adquirida por meio do endereço [email protected]

Fonte: CFMV, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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