Para muitos casais, os pets são mais do que apenas animais de estimação – são membros da família. Eles oferecem amor incondicional, conforto e companhia, especialmente em tempos difíceis. Contudo, quando uma separação acontece, surgem também as difíceis questões sobre quem ficará com o animal. O advogado especializado em Direito de Família, Lucas Costa, tem lidado com um número crescente de casos em que os pets estão no centro de disputas de guarda.

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“Os pets ocupam um espaço muito especial na vida das pessoas. Como pai de pet, sei como é difícil imaginar a vida sem esse companheiro. O amor que nutrimos por eles é real, e isso precisa ser respeitado também no campo jurídico”, afirma Lucas Costa. 

A guarda de pets nas separações 

Legalmente, os pets ainda são considerados bens móveis no Brasil, mas a abordagem está mudando à medida que mais pessoas defendem a importância do bem-estar animal. Na prática, os tribunais já começam a considerar fatores como: 

• Quem cuida mais do pet: Alimentação, passeios, cuidados veterinários e outras responsabilidades cotidianas têm peso na decisão. 
• Ambiente mais adequado: Avalia-se qual dos ex-cônjuges pode oferecer um espaço mais confortável e seguro para o animal. 
• Acordos entre as partes: Se os parceiros fizeram algum acordo prévio sobre a guarda, isso pode facilitar o processo de decisão. 

Lucas Costa enfatiza a importância de soluções amigáveis nesses casos: “Sempre que possível, busco a mediação para resolver disputas de guarda de pets. Assim como nos casos de guarda de filhos, o foco deve ser o bem-estar do animal.” 

Pensão alimentícia para animais de estimação 

Uma questão que está se tornando mais frequente é a da pensão alimentícia para pets. Sim, assim como acontece com os filhos humanos, os pets também podem ter direito a uma pensão para garantir seu sustento após a separação. 

“Já tivemos casos em que um dos ex-cônjuges foi condenado a pagar um valor mensal para o sustento do pet, cobrindo despesas como alimentação, vacinas e atendimento veterinário”, conta Lucas. Essa tendência reflete a crescente valorização do papel dos pets nas famílias modernas, reconhecendo que o cuidado adequado exige um investimento financeiro contínuo. 

Além disso, para Costa, em muitos casos, a disputa pela guarda de um pet pode ser emocionalmente tão desgastante quanto a guarda de um filho. Para muitos casais, o pet é um “filho de quatro patas”, um ser que traz amor e alegria, e cuja ausência é sentida de forma intensa. 

“Na prática jurídica, percebo que a separação de um pet pode ser devastadora para um dos ex-cônjuges. Por isso, sempre busco soluções que tragam o máximo de paz para ambas as partes – e, claro, para o animal”, comenta Lucas. 

Soluções jurídicas e recomendações para proprietários de pets 

Diante do aumento de disputas envolvendo animais de estimação, Lucas Costa acredita que é fundamental que os proprietários estejam preparados para enfrentar essas questões de forma proativa. Para isso, recomenda que alguns cuidados sejam tomados assim que o filho não-humano entra para a família. Algumas soluções jurídicas e recomendações podem fazer toda a diferença em caso de separações. São elas: 

• Acordos prévios: Incluir cláusulas sobre a guarda e cuidados do pet em acordos pré-nupciais pode prevenir conflitos futuros. 
• Documentação detalhada: Manter registros sobre aquisição, despesas e cuidados com o pet pode ser útil em caso de disputa. 
• Busca por mediação: Evitar longas batalhas judiciais e buscar um mediador pode ser uma solução mais rápida e menos traumática para todos os envolvidos. 

Fonte: Advogado Lucas Costa, adaptado pela Equipe Cães e Gatos.

FAQ

Existe algum amparo legal para os tutores definirem a guarda dos pets nas separações conjugais?

Atualmente, os tribunais estão começando a mudar o entendimento sobre a guarda e cuidado dos pets, podendo ser definido por um juiz.

A disputa judicial é o melhor caminho para definição da guarda?

Por não haver uma clareza legal ainda na definição dos cuidados do pet durante um divórcio, é encorajado aos tutores que busquem uma solução amigável e que agrade ambas as partes, evitando uma disputa judicial.

Existem casos de pensão para pets?

Sim, a justiça brasileira já previu alguns casos de pagamento de pensão por uma das partes dos pets, que servirá para custeio de alimentação, cuidados e saúde no animal, mas cada caso é analisado individualmente.

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