Um novo sistema eletrônico para cadastro de produtos de uso veterinário já registrados ou licenciados provisoriamente foi instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, Brasília/DF). O Publivet foi instaurado com a Instrução Normativa 28, publicada no dia 06 de setembro, no Diário Oficial da União.
O cadastramento dos produtos no novo sistema deve ser realizado pelo proprietário do registro ou responsável técnico da empresa no prazo de 45 dias a contar da publicação da IN, que se encerra no dia 22 de outubro. Os dados serão validados pelo Mapa e publicados no site do ministério.
Produtos registrados depois da publicação da IN devem ser cadastrados no Publivet dez dias após a concessão do registro. Produtos com registros alterados após o cadastro no Publivet devem ter seus dados atualizados no sistema também dez dias após a alteração.
Mais de 10 mil produtos de uso veterinário estão registrados no MAPA, o que inclui itens para animais de produção e linha pet. Por meio do novo sistema serão atendidas demandas do setor produtivo e de órgãos de controle do Governo, apoiando as atividades de fiscalização e oferecendo informações relevantes aos pecuaristas.
A grande vantagem para o criador, de acordo com a coordenadora de Produtos Veterinários, Barbara Cordeiro, é a de ter acesso a uma lista confiável de produtos registrados no ministério. “Isso evita a compra de produtos clandestinos pela internet, os quais não têm eficácia e segurança comprovadas e colocam em risco a saúde dos animais e das pessoas”, explica.
O Manual do Usuário Publivet para cadastramento de produtos está disponível no site do Mapa. A página contém instruções passo a passo e prints de tela.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.