Milhões de animais silvestres morrem atropelados todos os anos nas rodovias brasileiras, um impacto que ameaça a biodiversidade e compromete o equilíbrio ambiental.
Diante desse cenário, o Projeto de Lei 466/2015, conhecido como PL da Passagem de Fauna, avançou na Câmara dos Deputados e segue agora para análise no Senado Federal.
A proposta prevê a criação de medidas voltadas à prevenção e mitigação de atropelamentos em estradas, ferrovias e vias urbanas, incluindo passagens aéreas e subterrâneas para fauna, cercas de direcionamento, redutores de velocidade e sinalização específica.
Brasil registra milhões de atropelamentos de animais silvestres
Segundo dados do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), da Universidade Federal de Lavras (UFLA), cerca de 475 milhões de animais silvestres morrem atropelados por ano no Brasil.
Grande parte das vítimas são pequenos vertebrados, como anfíbios, aves e répteis, mas mamíferos de médio e grande porte também sofrem impacto significativo, especialmente em regiões próximas a áreas de mata e corredores ecológicos.
Além das perdas para a fauna, os atropelamentos representam risco para motoristas e passageiros, principalmente em colisões envolvendo animais maiores.
Projeto prevê plano nacional e monitoramento de ocorrências
O texto aprovado propõe a criação de um Plano Nacional de Segurança Viária para a Fauna, além de um cadastro público de ocorrências de atropelamentos.
A ideia é utilizar dados técnicos para identificar pontos críticos nas rodovias e direcionar ações preventivas, como instalação de passagens de fauna e reforço da sinalização.
Entre as estruturas previstas estão:
- Passagens subterrâneas;
- Túneis ecológicos;
- Pontes e corredores de fauna;
- Cercas direcionadoras;
- Redutores de velocidade;
- Sinalização específica para travessia de animais.
Medidas podem beneficiar biodiversidade e segurança viária
Especialistas apontam que estruturas de travessia já utilizadas em outros países ajudam a reduzir significativamente mortes de animais e acidentes automobilísticos.
Além de proteger espécies ameaçadas, as medidas contribuem para manter a conectividade entre habitats fragmentados por estradas e áreas urbanizadas.
Organizações de proteção animal e pesquisadores também destacam que o avanço do projeto representa um passo importante para incluir a fauna nas políticas públicas de mobilidade e infraestrutura.
Projeto ainda será analisado pelo Senado
Apesar da aprovação na Câmara, o PL 466/2015 ainda precisa passar pelas comissões do Senado Federal antes de seguir para eventual sanção presidencial.
Entidades ambientais afirmam que continuarão acompanhando a tramitação do texto e defendendo a implementação de medidas efetivas para reduzir os impactos das rodovias sobre a fauna brasileira.
FAQ sobre passagens de fauna
O que é o PL da Passagem de Fauna?
É um projeto de lei que cria medidas para reduzir atropelamentos de animais silvestres em rodovias brasileiras.
O que o projeto prevê?
Passagens de fauna, sinalização, redutores de velocidade e monitoramento de ocorrências.
O projeto já virou lei?
Não. O texto foi aprovado na Câmara e ainda será analisado pelo Senado Federal.
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