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SENADO APROVA PROJETO QUE PROÍBE EUTANÁSIA DE ANIMAIS EM CCZS

Texto inclui cães, gatos e aves e possui prazo de um ano para implementar a lei

Texto inclui cães, gatos e aves e possui prazo de um ano para implementar a lei

O Senado Federal aprovou, em plenário, um projeto de lei que proíbe a eutanásia de cães, gatos e aves para controle de zoonoses. Órgãos como Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), canis públicos e estabelecimentos oficiais do gênero não poderão mais recorrer ao método. 

O texto aprovado prevê exceção da eutanásia apenas nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais. 

A proposta foi aprovada, no entanto, o relator da proposta no Senado, Telmário Mota (PROS-RR) alterou o texto original para incluir as aves e, por isso, o projeto terá que retornar à Câmara. O texto prevê prazo de um ano para que Estados e o Distrito Federal regulamentem e implementem a lei. A matéria vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Nesta que deve ter sido a última sessão do Senado do ano, os senadores aprovaram um total de 18 projetos, a maioria simbolicamente e com o plenário já esvaziado.

Fonte: Folha de S.Paulo, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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