O Sistema CFMV/CRMVs intensificou sua presença no Congresso Nacional, mobilizando 87 parlamentares, sendo 59 deputados federais e 28 senadores, para discutir e reforçar a importância da Medicina Veterinária e da Zootecnia. Em uma semana de intenso diálogo, foram abordados temas relevantes para os profissionais da área e a sociedade, incluindo a criação de novas categorias profissionais para atendimento de animais, a regulamentação do exercício da profissão e a validação de diplomas estrangeiros. Essa mobilização teve como objetivo garantir que as decisões legislativas considerem os aspectos técnicos e científicos que fundamentam essas áreas.
Uma das frentes mais relevantes dessa mobilização foi a oposição ao PL 3665/2024, que propõe permitir a assistência de saúde aos animais por profissionais não capacitados e habilitados. O Sistema CFMV/CRMVs alertou sobre os riscos dessa proposta, que poderia afetar a qualidade dos serviços veterinários, comprometer a segurança dos animais e da população, além de gerar impactos negativos na saúde única. “O Congresso Nacional precisa estar atento às consequências desse projeto. Não podemos permitir retrocessos que coloquem em risco a qualidade dos serviços veterinários e a segurança dos animais e da sociedade”, afirmou Romulo Spinelli, presidente em exercício do CFMV.
Além da oposição ao PL 3665/2024, a mobilização também buscou destacar a importância de uma legislação que fortaleça a profissão e valorize o trabalho dos médicos veterinários e zootecnistas. Durante as reuniões, o Sistema CFMV/CRMVs apresentou análises técnicas e propôs ajustes nos textos legislativos, defendendo mudanças que beneficiem tanto os profissionais quanto a sociedade. A presença de representantes do Sistema no Congresso Nacional também sinaliza o compromisso da autarquia com a melhoria contínua das políticas públicas para o setor.
“Nossa mobilização demonstra a força do Sistema e a importância da participação ativa na construção das políticas públicas. O CFMV continuará acompanhando a tramitação dos projetos discutidos e manterá o diálogo com os parlamentares para garantir avanços que beneficiem os profissionais e a sociedade”, concluiu Spinelli. A presença ativa no Congresso também reforça o papel da autarquia como defensora da qualidade dos serviços veterinários e do bem-estar animal.
Pautas debatidas no Congresso
PL 3665/2024 – Criação de novas categorias profissionais para atendimento de animais
PL 4262/2023 – Exame de Habilitação Profissional para médicos-veterinários
PL 3614/2015 – Criminalização do exercício ilegal da Medicina Veterinária
PL 1138/2022 – Regulamentação da profissão de influenciador digital
PL 2992/2019 – Validação de diplomas estrangeiros
PL 1510/2024 – Transporte de animais em aviões
Fonte: CFMV, adaptado pela equipe Cães e Gatos.
FAQ – Sistema CFMV/CRMVs no Congresso Nacional
- Qual foi o objetivo da mobilização do Sistema CFMV/CRMVs no Congresso Nacional?
A mobilização teve como objetivo reforçar a importância da Medicina Veterinária e da Zootecnia, discutindo questões como a criação de novas categorias profissionais, a regulamentação do exercício da profissão, e a validação de diplomas estrangeiros. Também buscou garantir que as decisões legislativas considerem os aspectos técnicos e científicos que fundamentam essas áreas. - O que é o PL 3665/2024 e qual a posição do Sistema CFMV/CRMVs em relação a ele?
O PL 3665/2024 propõe permitir que profissionais não capacitados e habilitados possam prestar assistência de saúde aos animais. O Sistema CFMV/CRMVs se opõe a essa proposta, alertando sobre os riscos que ela representa para a qualidade dos serviços veterinários e a segurança dos animais e da população. - Como o Sistema CFMV/CRMVs contribuiu para a construção de políticas públicas durante a mobilização?
O Sistema apresentou análises técnicas durante as reuniões com parlamentares, sugerindo ajustes nos textos legislativos e defendendo mudanças que beneficiem tanto os profissionais da Medicina Veterinária e Zootecnia quanto a sociedade. A presença ativa no Congresso também reforça o compromisso da autarquia com a melhoria contínua das políticas públicas para o setor.
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