O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou que as irmãs Millena e Alline Moschella, diagnosticadas com ansiedade e depressão, viajassem com sua cadela Emma, de quatro anos, na cabine de um avião rumo a Portugal. A decisão levou em conta laudos psicológicos que comprovam o papel fundamental do animal no tratamento das duas. “Ela nos ajudou a encarar o luto pela perda do nosso pai e da nossa avó. Só a ideia de ficar longe dela me faz mal”, relatou Alline, destacando a importância terapêutica da convivência com Emma.
Para obter a autorização, as irmãs recorreram ao advogado Diego Marcondes, que anexou ao processo um laudo psicológico da psicóloga Luciana Meireles, atestando a função terapêutica da cachorra. O TJSP reconheceu Emma como um animal de suporte emocional, equiparando seu papel ao de um cão-guia, usado por pessoas com deficiência visual. “Desde o ano passado tivemos um aumento muito grande da procura por ações que reconheçam os pets como animais de suporte emocional, especialmente entre jovens de 20 a 35 anos”, afirmou Marcondes.
Segundo a psicóloga Luciana Meireles, o vínculo entre humanos e seus animais de apoio emocional é mais do que afeto — é uma relação terapêutica real. “A Emma contribui diretamente para o controle da depressão, ansiedade e fobia social das irmãs. O vínculo com o pet pode ser vital para o equilíbrio psicológico”, afirmou. Estudos já mostram que animais de apoio influenciam positivamente o bem-estar, a autoestima e a socialização.
O caso não é isolado. Outras decisões semelhantes têm sido registradas nos tribunais brasileiros, marcando o início de uma nova era na forma como a Justiça trata a relação entre humanos e seus animais. “A importância dos animais de auxílio emocional está sendo equiparada à dos cães-guia. Isso representa uma mudança profunda nas leis e também na cultura”, avaliou Marcondes.
Apesar do avanço, a falta de uma legislação específica ainda exige que os tutores recorram à Justiça para garantir esse direito. “Por isso criamos um perfil nas redes sociais para ensinar outras pessoas sobre o processo”, contou Alline. A tendência é que, com o fortalecimento da jurisprudência, haja mudanças significativas nas leis brasileiras, ampliando o reconhecimento do papel terapêutico dos pets na vida de seus tutores.
Fonte: Assessoria de Imprensa, adaptado pela equipe Cães e Gatos.
FAQ – Pets como apoio emocional: o que diz a Justiça?
1. O que é um animal de suporte emocional e como ele é reconhecido legalmente?
Um animal de suporte emocional é aquele que oferece apoio terapêutico para pessoas com condições como depressão, ansiedade e fobia social. No Brasil, ainda não há uma legislação específica sobre o tema, mas decisões judiciais, como a do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), têm reconhecido o papel desses animais com base em laudos psicológicos, comparando sua importância à dos cães-guia.
2. O que é necessário para obter autorização para viajar com um pet de apoio emocional na cabine do avião?
É necessário apresentar um laudo psicológico que comprove a função terapêutica do animal para o tutor. No caso das irmãs Millena e Alline Moschella, o advogado anexou ao processo um laudo da psicóloga Luciana Meireles, atestando que a cadela Emma era essencial para o bem-estar emocional das duas. Com isso, a Justiça autorizou a viagem com o pet na cabine.
3. Esse tipo de decisão judicial é comum?
Sim, segundo o advogado Diego Marcondes, há uma crescente demanda por processos que buscam o reconhecimento de pets como animais de suporte emocional. A tendência é especialmente forte entre pessoas de 20 a 35 anos. Embora o tema ainda dependa de decisões judiciais por falta de uma lei específica, a jurisprudência tem se consolidado e indica uma mudança no entendimento da relação entre humanos e animais.
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