O Código de Ética da Medicina Veterinária é um alicerce indispensável para os profissionais da área, atuando como guia para uma prática ética e responsável. A médica-veterinária, pesquisadora e membro do CFMV, Evelynne Hildegard Marques de Melo, enfatiza que o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Ética é fundamental não apenas para evitar processos éticos, mas, também, para garantir qualidade dos serviços prestados aos tutores dos animais e proteger tanto os profissionais, quanto os animais envolvidos.
Um dos maiores desafios enfrentados pelos veterinários, segundo Evelynne, é a falta de hábito de consultar o Código de Ética regularmente. “Esse descuido pode levar a falhas inadvertidas, que resultam em infrações éticas e processos que poderiam ter sido evitados”, alerta e ainda ressalta a importância de os profissionais manterem-se informados e aplicarem as normas do Código no dia a dia, principalmente em áreas como a organização de prontuários médicos e o uso de comunicação, especialmente nas redes sociais.
Os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) são os responsáveis por receber denúncias de infrações ao Código de Ética e atuar como tribunais de honra no julgamento dessas questões. “Se um veterinário ou denunciante considerar a decisão do CRMV injusta, é possível recorrer ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para uma nova análise. As decisões podem ser mantidas ou reformadas pelo CFMV, dependendo da avaliação feita”, informa.
Evitando problemas
Evelynne também destaca a importância do diálogo franco entre veterinários e tutores de animais, especialmente em casos de discordância sobre tratamentos. “O Código de Ética assegura ao veterinário o direito de prescrever o tratamento que considera mais adequado, com base em documentação científica e guias terapêuticos. Em situações de conflito entre as expectativas dos tutores e as práticas recomendadas, é crucial que o veterinário mantenha uma postura firme, baseando suas decisões nas normas éticas da profissão”, recomenda.
Além disso, o Código de Ética oferece proteção aos veterinários contra pressões externas, como interesses comerciais ou pessoais que possam influenciar suas decisões clínicas. “Seguir rigorosamente as normas éticas garante que os profissionais atuem de forma imparcial e justa, protegendo-se de acusações infundadas e mantendo a integridade da prática veterinária”, destaca.
Para os veterinários recém-formados, Evelynne aconselha uma leitura atenta e contínua do Código de Ética. “O conhecimento profundo das normas ajuda a prevenir deslizes profissionais e a evitar processos éticos. A ética deve ser a base de todas as ações dos veterinários, tanto na vida pessoal quanto na profissional, para garantir uma prática exemplar e promover a valorização da profissão na sociedade”, frisa.