A 343ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), em três dias de trabalho, de 27 a 29 de janeiro, aprovou, por unanimidade, o novo organograma do CFMV e a criação do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR). Primeira do ano e da atual gestão, a plenária debateu, também, a importância de ampla divulgação sobre o papel do médico-veterinário na Saúde Pública.
“É primordial envolver os regionais em uma publicação maciça e constante sobre o campo de ação do médico-veterinário na Saúde Pública; não somente a nível da saúde e proteção animal e ambiental, como também na promoção da saúde humana”, enfatizou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.
Fiscalização e valorização profissional foram outros temas levantados pelos integrantes da plenária, que definiram as responsabilidades do NAR. Esse novo setor vai coordenar e integrar os programas e ações do CFMV que envolvam os CRMVs.
Comissões e turmas. Na ocasião, houve a eleição dos integrantes da Comissão de Tomada de Contas (CTC), com o encargo de tornar cada vez mais transparente e rigoroso o uso dos recursos financeiros do CFMV. Os conselheiros Valney Souza Correa, Olízio Claudino da Silva e Márcia França Gonçalves Villa vão ficar à frente dessa missão.
Dentre as várias atribuições da CTC estão a de analisar e emitir parecer conclusivo de todos os processos de prestação de contas anuais (CFMV e CRMVs) e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Federal (Resolução nº 723/2002).
Na reunião, também foram escolhidos os conselheiros da comissão permanente do Programa de Desenvolvimento aos CRMVs (Prodes), formada pela vice-presidente, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida; dois conselheiros titulares e dois presidentes de regionais. O Prodes tem como objetivo investir recursos do CFMV em projetos dos regionais voltados, exclusivamente, para fiscalização, infraestrutura, inovação e transparência, ou ações de fortalecimento e de estratégico-coletivo (Resolução nº 1.239/2018). Vão compor essa comissão permanente os conselheiros Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, Paulo de Araújo Guerra e Wirton Peixoto Costa.
Também ocorreu a composição das duas turmas recursais, que são compostas por (quatro) conselheiros efetivos, sendo a primeira presidida pela vice-presidente e a segunda pelo tesoureiro. Essas turmas julgam, em grau de recurso (segunda instancia), matérias de fiscalização; multa eleitoral; registro de título de especialista; e reconhecimento, aprovação, modificação ou suspensão de Programa de Residência Médico Veterinária.
Os integrantes de plenária também chancelaram as datas de sessões plenárias, Câmara de Presidentes, reuniões de diretoria e turmas recursais. Ao final, avaliaram processos administrativos e aprovaram a reformulação orçamentária do CFMV e dos Conselhos Regionais dos estados de Sergipe e Amazonas.
Participação. Como representantes da diretoria, participaram o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida; a vice-presidente, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida; o secretário-geral, Helio Blume; e o tesoureiro, José Maria dos Santos Filho.
Completaram o grupo os conselheiros efetivos Célio Pires Garcia, Júlio Cesar Rocha Peres, Marcelo Weinstein Teixeira, Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, Olízio Claudino da Silva e Paulo de Araújo Guerra. Dos conselheiros suplentes, compareceram André Luiz Teixeira de Carvalho, Flávio Pereira Veloso, Márcia França Gonçalves Villa, Thiago Augusto Pereira de Moraes, Valney Souza Correa e Wirton Peixoto Costa.
Fonte: CFMV, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.
