À medida que os animais de estimação se tornam membros queridos de nossas famílias, há um crescente reconhecimento da necessidade de garantir seu bem-estar. E a pensão para animais de estimação é um conceito que vem sendo discutido por muitas pessoas, que visa fornecer cuidados e suporte financeiro para animais de estimação em seus anos dourados.
A pensão pode proporcionar tranquilidade aos donos de animais de estimação, sabendo que seus amados companheiros continuarão recebendo o cuidado que merecem. Segundo Henrique Hollanda, advogado especialista em Direito da Família e Sucessões, existe um projeto de lei em andamento sobre a pensão alimentícia.
“Está em análise no momento o Projeto de Lei 179/2023 que reconhece a família multiespécie como entidade familiar e garante pensão alimentícia para animais de estimação. O objetivo do projeto é garantir a proteção que qualquer membro da família recebe”, esclarece o especialista. O Brasil ainda não tem legislação para os casos de pensão, embora esteja sendo discutido.
“O objetivo é que o cuidado do animal seja dividido de forma adequada, levando em consideração fatores como o padrão de vida ao qual o animal está acostumado e suas necessidades específicas. Esse arranjo permite a continuação do estilo de vida do animal de estimação, incluindo cuidados médicos, alimentação, abrigo e outras despesas necessárias, promovendo seu bem-estar geral e preservando o vínculo com os donos”, diz o especialista.
À medida que a demanda por pensões para animais de estimação cresce, é provável que vejamos abordagens mais inovadoras e opções personalizadas para atender às diversas necessidades dos donos de animais de estimação e seus companheiros peludos.
Fonte: AI, adaptado pela equipe Cães e Gatos VET FOOD.
LEIA TAMBÉM:
Garfield incentivou a adoção de gatos amarelos em todo o mundo
Grupo que resgata animais vítimas de desastres recebe duas toneladas de ração
Instituto Pet Brasil realiza webinar sobre mercado pet da América Central
