O combate aos maus-tratos contra animais é o foco da campanha Abril Laranja. Criada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade aos Animais (ASPCA) e adotada em diversos países, a iniciativa tem como objetivo principal educar a população sobre os direitos dos animais, incentivar a guarda responsável e promover ações de prevenção à violência e negligência contra pets e animais silvestres.
A médica-veterinária, especialista em Clínica Médica de Pequenos Animais, e preceptora na Clínica Médica de Pequenos Animais no Hospital Veterinário da Uniube (HVU), Emanuelle Araújo, falou sobre a campanha e deu dicas sobre como denunciar casos de maus-tratos.
Segundo ela, maus-tratos são definidos como qualquer ação ou omissão que cause dor, sofrimento físico ou psicológico a um animal, seja ele doméstico ou silvestre. Isso inclui negligência, violência física, abandono e privação de necessidades básicas como alimentação, água, abrigo e atendimento veterinário.
Alguns sinais claros de maus-tratos ou negligência incluem, de acordo com a veterinária, ferir, golpear, mutilar ou agredir fisicamente o animal; mantê-lo preso permanentemente com correntes, cordas ou materiais inadequados; abandoná-lo em vias públicas ou propriedades privadas; privá-lo de alimento, água e cuidados médicos; manter o animal em locais insalubres, sem higiene ou conforto.
“Essas ações configuram crueldade e devem ser denunciadas”, destaca.
No caso de Uberaba (MG), ela conta que as denúncias podem ser feitas por meio da Superintendência de Bem-Estar Animal ou pela Polícia Militar de Meio Ambiente. “Ao identificar uma situação suspeita, é importante reunir o máximo de informações e evidências para garantir a efetividade da denúncia. Siga essas orientações:
- Descreva os fatos com detalhes, incluindo data, horário e local da ocorrência;
- Informe, sempre que possível, o nome e o endereço do(s) responsável(is) pela ação;
- Reúna provas como fotografias, vídeos, reportagens, mapas, laudos ou atestados veterinários que comprovem a situação de maus-tratos;
- Leve por escrito o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), que trata especificamente da punição para quem praticar atos de abuso, ferimentos ou mutilações em animais.
Bem-estar animal
Antes de adotar um animal, a pessoa deve ter em mente que cães e gatos têm expectativa de vida média de 10 a 15 anos. Para garantir o bem-estar, é essencial: manter vacinação e vermifugação em dia, fornecer alimentação de qualidade, proporcionar passeios, brincadeiras, descanso e higiene, prevenir infestações por pulgas e carrapatos, e oferecer acompanhamento veterinário periódico. “O bem-estar animal se baseia nas cinco liberdades: ausência de fome e sede; ausência de desconforto; ausência de dor, lesões ou doenças; liberdade para expressar comportamentos naturais; e ausência de medo e estresse”, menciona Emanuelle.
Além do tutor, o médico-veterinário tem um papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar animal. “Além de realizar atendimentos clínicos e cirúrgicos, ele atua como agente educativo junto à população, orientando sobre tutoria responsável. Também pode identificar sinais de maus-tratos, elaborar laudos e relatórios técnicos e contribuir com denúncias às autoridades competentes. A Medicina Veterinária é essencial na interface entre saúde animal, humana e ambiental”, comenta.
Sobre o Abril Laranja, a profissional declara que a iniciativa promove o engajamento da sociedade na proteção dos animais, incentiva a denúncia de casos de crueldade e reforça a importância da educação e da tutela responsável. “Ao levar esse debate para a população, a campanha estimula atitudes mais éticas e solidárias, contribuindo para um futuro mais justo e seguro para os animais”, finaliza.
Fonte: Universidade do Agro, adaptado pela equipe Cães e Gatos.
FAQ
O que é a campanha Abril Laranja e qual sua importância?
Abril Laranja é uma campanha internacional de conscientização contra os maus-tratos aos animais, criada pela ASPCA. Seu objetivo é promover a guarda responsável, combater a violência e incentivar a denúncia de abusos. Segundo a veterinária Emanuelle Araújo, trata-se de uma iniciativa essencial para estimular atitudes mais éticas e solidárias com os animais.
Quais situações são consideradas maus-tratos e como denunciar?
Agressões físicas, abandono, privação de alimento, água e cuidados médicos, manter o animal preso com correntes ou em locais insalubres são exemplos de maus-tratos. Para denunciar, é importante reunir provas (fotos, vídeos, laudos), detalhar o ocorrido e citar o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998).
Como garantir o bem-estar dos animais?
Cuidar do bem-estar animal exige vacinação, alimentação adequada, brincadeiras, higiene, passeios e consultas veterinárias. Emanuelle reforça as “cinco liberdades” que garantem a qualidade de vida: ausência de fome, dor, desconforto, medo e a liberdade de expressar comportamentos naturais.
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