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Atualização: CFMV publica nova resolução sobre campo de atividade dos zootecnistas

Manejo deste profissional inclui, segundo o Conselho, animais silvestres, selvagens e exóticos

Por considerar a Zootecnia indispensável ao desenvolvimento econômico-social, à subsistência, à produtividade e à disponibilidade de alimentos necessários à melhoria da qualidade de vida do homem, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) divulga a atualização do regulamento sobre as atividades compreendidas no exercício da profissão. A Resolução CFMV nº 1453, de 27 de abril de 2022, foi publicada no dia 28 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), entra em vigor imediatamente e moderniza a norma anterior (Resolução CFMV nº 619), de 28 anos atrás.

A resolução considera que o zootecnista tem formação técnica capaz de gerar e aplicar conhecimentos científicos na criação dos animais. O manejo inclui animais silvestres, selvagens e exóticos, tendo em vista seu aproveitamento econômico. Para além dos princípios produtivos, o regulamento reconhece a atuação dos zootecnistas na preservação dos recursos naturais, da sustentabilidade e do bem-estar dos animais.

Para o exercício da Zootecnia, a resolução compreende atividades de melhoramento genético, registro genealógico, bem-estar e produção de ração animal. Nos sistemas de criação, contempla a gestão administrativa de propriedades, o marketing das atividades, a avaliação zootécnica para operações de crédito rural, o manejo de pastagens para alimentação dos animais, os estudos de impacto ambiental e as tecnologias de melhoria de produção animal.

Os zootecnistas podem coordenar instituições de ensino e ministrar disciplinas em cursos de graduação e pós-graduação ligados à Zootecnia. Está prevista, ainda, a atuação do profissional em laboratórios e estações experimentais de animais.

Está prevista, ainda, a atuação do profissional em laboratórios e estações experimentais de animais
(Foto: reprodução)

Dados

Atualmente, 9,4 mil zootecnistas estão inscritos e atuantes no Sistema CFMV/CRMVs. A resolução recém-publicada ratifica o dever de fiscalização do Sistema, previsto nas leis nº 5.517/1968 e nº 5.550/1968, bem como consolida a restrição do exercício legal da profissão aos profissionais inscritos nos conselhos regionais.

“Por lei, cabe ao CFMV regulamentar as atividades veterinárias e zootécnicas de acordo com a formação profissional e disciplinar o alcance de atuação em cada área”, afirmou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, durante a aprovação da nova resolução, na 356ª Sessão Plenária Ordinária (SPO).

A resolução ainda destaca que o zootecnista, no exercício das suas atividades, deve observar e respeitar as competências e atribuições privativas das demais profissões regulamentadas, conforme legislação vigente.

Fonte: AI, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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