A Justiça determinou que o centro espírita Casa de Jesus — Os Seareiros, em Campinas (SP), mantenha no local a colônia de gatos comunitários que vive na área externa do terreno e permita a entrada diária de Kátia Maria da Silva Spagnol, de 73 anos, cuidadora que alimenta e acompanha os animais há cerca de 30 anos voluntariamente.
A decisão, publicada no dia 19 de novembro, impede que o centro retire casinhas, tigelas, estruturas ou impeça o acesso da cuidadora.
O espaço foi notificado e tem o prazo de 15 dias para contestar. Até lá, precisa seguir todas as determinações. Se descumprir, pode receber multa diária.
Em nota, Casa de Jesus disse que foi “pega de surpresa” pela ação judicial e que o assunto vinha sendo “tratado de forma cordial com as tutoras”.
A instituição também afirmou que houve deturpação dos fatos, que buscou atender a questões sanitárias e que “sempre foi favorável à causa animal”.
“Embora a Casa vá se manifestar oficial e formalmente nos autos da ação, cumpre-nos, em respeito aos mais de dois mil frequentadores semanais das atividades desenvolvidas na sede da instituição, localizada no Jardim das Paineiras, esclarecer que sempre fomos favoráveis à causa animal e que jamais, em tempo algum, adotamos alguma ação que pudesse prejudicar os bichos que frequentam as suas instalações”, disse, em nota.
Segundo a advogada de direitos animais Angélica Soares, a administração atual passou a restringir a alimentação dos gatos em setembro de 2025.
Ela também pediu a retirada das casinhas, alegando que eram incompatíveis com o espaço.
Kátia afirma que os responsáveis sugeriram levar os animais para uma praça pública sem estrutura adequada.
O local, segundo ela, recebe descarte irregular de lixo e já foi palco de casos de envenenamento de animais que eram tratados pelos voluntários na calçada da instituição, em anos anteriores.
Na decisão, o juiz indica que interromper a alimentação ou remover os gatos sem um plano de manejo seguro representaria risco de maus-tratos.
A liminar cita o artigo 225 da Constituição Federal, que também estabelece a proteção ao meio ambiente e aos animais como dever do poder público e da coletividade.
Fonte: G1, adaptado por Cães & Gatos
FAQ sobre gatos comunitários de Campinas
O que a Justiça determinou?
Que o centro espírita mantenha os gatos no local e permita a entrada diária da cuidadora para alimentá-los e acompanhar seu bem-estar.
Por que a decisão judicial foi tomada?
Porque interromper a alimentação ou remover os animais sem um plano seguro de manejo poderia configurar maus-tratos, segundo o juiz.
Qual foi a posição do centro espírita sobre o caso?
A instituição afirmou que foi surpreendida pela ação, que sempre apoiou a causa animal e que buscava apenas atender a questões sanitárias.
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