Com o intuito de potencializar os trabalhos, Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) alterou a composição da Comissão Nacional de Educação em Zootecnia (CNEZ). Iniciativa resultou na criação de Grupo de Trabalho (GT), com o objetivo de disciplinar o exercício da Responsabilidade Técnica por parte do médico-veterinário e do zootecnista e de estabelecer critérios norteadores para a fiscalização pelo Sistema CFMV/CRMVs.
Para o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, a criação do grupo foi motivada, inicialmente, pela necessidade da discussão sobre as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) de projetos elaborados por médicos-veterinários e zootecnistas visando à obtenção de financiamento bancário de crédito rural. Entretanto, a discussão pode ser estendida a outros tipos de projetos e serviços, tais como elaboração de projetos de controle populacional de cães e gatos, levantamento de fauna silvestre e outros elencados na Resolução CFMV nº 683.
“O grupo de trabalho vai discutir se há necessidade de se criar um formulário ou processo específico para a ART junto ao conselho e demais questões pertinentes. Pode ser que também discuta a atuação e parâmetros em outros tipos de projeto. Para isso, vai consultar colegas e profissionais de áreas diversas para elaborar sua proposta”, afirma o profissional.
O presidente ainda destaca que, no Mato Grosso do Sul, os desafios com a regra geral para tratamento das ARTs são frequentes. “Precisamos diferenciar anotações referentes a serviços contínuos e projetos de outros atos que não perduram no tempo, com valores e formalidades compatíveis e adequadas a cada modalidade. Esse GT que tenho a honra de presidir atenderá a anseios antigos da categoria e a sociedade será mais bem assistida”, finaliza.
Membros:
O GT instituído pela Portaria nº 28, de 22 de abril de 2021, tem como membros os médicos-veterinários Rodrigo Bordin Piva, presidente do CRMV-MS, que também o presidirá; Márcia Helena da Fonseca, presidente do CRMV-TO; e André Luiz Teixeira de Carvalho, conselheiro suplente do CFMV. Completam o time a zootecnista Jovelina Maria de Oliveira, do estado do Mato Grosso do Sul, e o assessor técnico-jurídico de Assuntos Institucionais do CFMV, Rodrigo Antônio Bites Montezuma, advogado e médico-veterinário. A conclusão das tarefas está prevista para 31 de dezembro próximo.
Fonte: CFMV, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.
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