A gestão 2019-2022 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) foi marcada pela pandemia da Covid-19. A nova situação obrigou todos os diretores, conselheiros e colaboradores regional a buscarem novos modos de continuar entregando resultados.
Nos dias 31 de janeiro e 03 de fevereiro, foram apresentados os balanços setoriais da Autarquia, servindo como prestação de contas à diretoria que está saindo e como informativo para situar os novos diretores e conselheiros como são as rotinas do trabalho.
Sendo o Regional baiano um dos maiores do Sistema CFMV-CRMVs, os dados impressionam. Uma das maiores realizações foi a reforma total da sede da Autarquia. Segundo o Departamento Administrativo Patrimonial (Depap), foi um investimento de R$ 779.812,58. Também foi feita a substituição de 90% do mobiliário e outros equipamentos, com investimento de R$ 639.342,19.
Parte dos recursos foi provisionada pela administração 2016-2019 que captou R$ 350.000 para a reforma, e a gestão 2019-2022 outros R$ 400.000,00 para a parte do mobiliário com o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CMFV), usando o Programa de Desenvolvimento para os CRMVs (Prodes).
Para provar o bom uso deste aporte, o Prodes exige que a Autarquia beneficiada faça uma pesquisa entre os usuários do imóvel. Na Bahia, foi revelado um índice de satisfação de 92% nas respostas. Algumas das respostas contêm mensagens afetivas dirigidas aos colaboradores e aos diretores. Todas foram arquivadas para posterior conferência, se necessário.
Outra decisão estratégica da gestão foi a adesão aos sistemas eletrônicos de aquisição de bens e serviços. No segundo semestre de 2020, em plena pandemia, o uso de licitações eletrônicas gerou economicidade de 27%. No Segundo semestre de 2021, com o pregão e a dispensa eletrônica em atividade, o percentual de economicidade subiu para 30%, quase um terço a menos da previsão dos gastos.
O conceito de economicidade está expresso na Constituição Federal de 1988, que determina o menor custo na aquisição de produtos e serviços para o serviço público, mantendo, porém, a mesma qualidade.
Este setor, além de material normal de uso em escritório, se debruça sobre a licitação de diversos outros bens e serviços, como manutenção e aquisição futura de imóvel, aquisição de veículos e até projetos de instalação de placas solares para diminuir a conta de energia elétrica, além de usar tecnologias de baixo impacto ambiental.
Todos os dados financeiros são publicados no Portal da Transparência da Autarquia, avaliado entre os melhores do Sistema pelo CFMV. Em 2019, uma pesquisa do Federal mostrou que o Portal baiano era o segundo melhor do Sistema. Informada do resultado, a equipe responsável estudou como era o Portal do CRMV-SP, que havia ficado em primeiro lugar e na mesma semana corrigiu e atualizou os pontos sensíveis, igualando-o ao primeiro colocado.
Mais números
No triênio 2019-2022, foram realizados 76 contratos e 29 licitações, essas tiveram valor global estimado de R$ 2.135.320,43. Com as práticas da economicidade implantadas, o valor efetivamente gasto ficou muito menor: R$ 1.659.560,82.
Nos últimos três anos, foram inscritos 1.621 profissionais. Em 2019, foram 480, em 2020, foram 491 e, em 2021, foram 650 profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia.
Outro número interessante a ser citado, é que no Triênio 2019-2022 foram homologadas 6.368 Anotações de Responsabilidade Técnica (A.R.T.), segundo dados do Siscad repassados pelo setor de A.R.T. Já o setor de relacionamento de negociação de créditos, aponta que em 2021 alcançou arrecadação de R$ 4.134.353,28, além de centenas de horas envolvidas em esclarecimento, negociação e orientações com profissionais e empresas.
No setor de recebimento de documentos, foram 15.780 (quinze mil, setecentos e oitenta) documentos protocolados e 18.378 (dezoito mil, trezentos e setenta e oito) documentos tramitados durante esses três anos.
Visando conversar com a sociedade e mostrar a importância dos médicos-veterinários e zootecnistas para a saúde de todos, o Conselho baiano soma hoje mais de 14 mil seguidores em suas redes sociais, tem aumentado sua participação na mídia local e até nacional. Realizou ainda diversas campanhas educativas no rádio e na TV, como o projeto #Saúde, veiculado na Band TV. Este projeto já teve duas temporadas, uma em 2020 e outra em 2021.
E citando o ‘core’ de um Conselho de classe, a fiscalização, o CRMV-BA, antes da pandemia, conseguiu visitar todos os municípios do estado. Durante a pandemia, em vez de visitações físicas, trabalhou de modo virtual, entrando em contato com profissionais e proprietários de estabelecimentos ligados à Medicina Veterinária e à Zootecnia para informar sobre a falta de contratos de Anotação de Responsabilidade Técnica (A.R.T.) e para prestar esclarecimentos sobre a legislação vigente.
Os fiscais realizaram, como projeto piloto da fiscalização remota, nove fiscalizações orientativas por meio de videoconferência, com intuito de esclarecer dúvidas dos estabelecimentos que prestam atendimento médico veterinário. Com esse serviço, o Conselho facilitou a adequação à Resolução CFMV Nº 1275/2019 .
“A nossa prioridade para o exercício 2022-2025, é intensificar a fiscalização em todo o Estado, para isso dependemos do controle e recuo da Covid-19. E as atividades do triênio 2019-2022 que agora apresentamos à sociedade e aos profissionais foram realizadas sob orientação dos diretores do CRMV-BA tendo o apoio dos demais setores da Autarquia para obter sucesso”, lembra o presidente do regional, Altair Santana.
Fonte: CRMV-BA, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.
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