A husky siberiana Pandora, de 5 anos, foi devolvida à responsável Carla Martins Ribeiro Tena na quarta-feira (18), em Cravinhos (SP), encerrando um impasse iniciado em setembro após a fuga do animal e seu encaminhamento para adoção pela Associação Ambientalista Toda Vida.
A entrega ocorreu no início da tarde, depois que o advogado da entidade procurou a defesa da família para agendar a retirada do animal. A medida cumpre decisão liminar expedida em 4 de novembro pelo Juizado Especial Cível de Cravinhos, que havia determinado a restituição sob pena de multa diária de R$ 500 (limitada inicialmente a R$ 5 mil).
Ao reencontrar a cadela, a responsável relatou que Pandora reconheceu a família imediatamente e apresentava boas condições físicas.
“Ela ficou super feliz na hora que viu a gente. Mas ela estava bem cuidada, a gente não ficou sabendo quem era a família que estava com ela”, contou Carla.
Entenda o caso e a decisão contra a autotutela
Pandora vive com a família desde 2021 e costumava fazer pequenas saídas pelo bairro, retornando pouco tempo depois. Em setembro, porém, a cadela não voltou para casa. No dia seguinte ao desaparecimento, parentes identificaram uma publicação nas redes sociais da ONG informando o resgate e, logo em seguida, o anúncio de que o animal já havia sido doado.
Segundo relato da responsável, ao tentar recuperar a cadela, ouviu de uma representante da associação que a restituição só ocorreria mediante determinação judicial. A família então acionou advogados e apresentou certidão genealógica, carteira de vacinação e registros fotográficos comprovando a guarda contínua.
Na decisão liminar, a juíza Rhanna Procopio Pacheco de Souza destacou que o papel de proteção animal desempenhado por ONGs não confere poder de autotutela — ou seja, o direito de tomar posse de animais com responsáveis identificáveis ou decidir seu destino por conta própria. Eventuais suspeitas de maus-tratos ou abandono devem ser encaminhadas às autoridades oficiais, sem retenção arbitrária do pet.

O que diz a ONG e medidas preventivas
Antes do acordo entre as defesas, oficiais de Justiça haviam enfrentado dificuldade para localizar um endereço físico registrado da entidade para intimação formal. Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), a Associação Ambientalista Toda Vida informou que recolheu Pandora no fim da tarde de 2 de setembro, enquanto ela caminhava entre carros no bairro Bela Vista, e publicou imagens nas redes sociais na tentativa de localizar os responsáveis.
A entidade sustentou que um responsável procurou a instituição apenas sete dias depois, sem apresentar naquele momento documentos considerados suficientes para comprovar a tutela, e que recebeu relatos de saídas recorrentes dos animais da residência. Segundo a ONG, Pandora permaneceu durante todo o período sob cuidados de uma família acolhedora, com alimentação e acompanhamento veterinário, e foi devolvida com vacinação em dia mediante recibo assinado pelas partes.
Com o retorno de Pandora para casa, a responsável informou que pretende implantar um microchip com rastreador na cadela para monitorar sua localização e prevenir novos episódios de fuga.
Fonte: g1, adaptado pela equipe Cães&Gatos.

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