Os cães conhecidos como melhor amigo do homem, agora têm uma nova missão. Para quem enfrenta dias difíceis, a presença de um cão de suporte emocional pode ser o abraço silencioso que cura. Esses companheiros fiéis se tornaram essenciais no combate a transtornos como ansiedade, depressão e pânico. E, graças à Lei Estadual 9.317/2021, a “Lei Prince”, esses animais agora têm seu direito de locomoção garantido, ampliando o acesso ao apoio emocional onde for necessário.
Aprovada no Rio de Janeiro, a legislação garante a presença desses animais ao lado de seus tutores em locais públicos e privados de uso coletivo, como meios de transporte e estabelecimentos comerciais. A única exceção são ambientes que exijam esterilização, como hospitais. Quem impedir o acesso do cão de suporte emocional pode receber uma multa de até R$ 4 mil, destinada ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor.
Prince: o primeiro cão de suporte emocional que inspirou novos direitos
A lei é uma homenagem a Prince, o primeiro cão de suporte emocional da bióloga Danielle Cristo. Após a perda da mãe, Danielle enfrentou um quadro de ansiedade intensa, encontrando em Prince o apoio necessário para sua recuperação. Durante nove anos, Prince foi seu companheiro e suporte emocional, ajudando-a a lidar com o dia a dia e a resgatar sua confiança. “Ele me ajudava a interagir e me locomover com mais segurança. Quando estou com meu cão, tudo fica menos tenso”, relembra Danielle.
A despedida de Prince foi repentina e dolorosa. No último dia juntos, Danielle o levou para passear e até visitaram uma cachoeira. “Foi traumático porque ele não ficou doente, simplesmente passou mal e se foi,” conta ela. Prince partiu, mas o impacto que teve na vida de Danielle foi profundo e duradouro.
Hoje, ela tem a companhia de Rudá, seu segundo cão de suporte emocional, uma nova parceria que levou tempo para ser aceita. “Meu marido insistiu para que eu tentasse de novo, mas eu só fazia comparações. Foram quase doze meses até eu conseguir ver o Rudá com olhos próprios, sem as sombras de Prince. Era como se ele soubesse exatamente o que precisava fazer”, admite Danielle. Rudá, rapidamente, adaptou-se às necessidades da tutora, e agora ela não consegue imaginar sua vida sem ele.
Desde a aprovação da lei, mais de 200 tutores já solicitaram a identificação oficial de seus cães, permitindo que esses companheiros circulem livremente ao lado de quem precisa de seu suporte.
Entenda como funciona a lei que garante direitos para cães de suporte emocional:
Direitos garantidos
Livre circulação: os cães de suporte emocional têm o direito de acompanhar seus tutores em locais públicos e privados de uso coletivo;
Meios de transporte: permite a presença dos cães em qualquer meio de transporte público;
Estabelecimentos comerciais: os cães podem entrar em lojas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais;
Identificação dos cães
Os cães de suporte emocional devem ter uma identificação oficial, que inclui um crachá com foto, garantindo a legitimidade de sua função;
Restrições
A única limitação se aplica a locais que exijam esterilização individual dos animais;
Multa por descumprimento
O valor da multa para quem impedir a circulação dos cães de suporte emocional pode chegar a R$ 4 mil, revertido para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor;
Impacto e resultados
A lei já beneficiou mais de 200 tutores de cães de suporte emocional, proporcionando segurança e qualidade de vida.
O tutor precisa apresentar um atestado de um psicólogo ou psiquiatra que comprove a necessidade do cão de suporte emocional, além de um atestado do adestrador, garantindo que o cão não representa perigo. As pessoas não podem tocar no cão sem a autorização do tutor, pois esses cães estão em serviço. A cada seis meses, o tutor deve renovar os atestados e a identificação do cão. Apenas cães que foram adequadamente treinados e certificados são permitidos como cães de suporte emocional, assegurando que eles possam desempenhar suas funções de forma segura e eficaz.
Como garantir o apoio de um cão de suporte emocional? Especialista explica passo a passo
Para ter um cão de suporte emocional, é necessário um diagnóstico de transtorno mental feito por um psiquiatra, como ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, deficiência psicossocial, TDAH ou autismo (dependendo do grau). Segundo a Dra. Juliana Guimarães, “a indicação de um animal de suporte é feita após uma avaliação semelhante a uma consulta médica-psiquiátrica.” Após o diagnóstico, a aceitação do paciente e da família é fundamental, pois, como ressalta a psiquiatra, “essa relação precisa ser de amor e afeto para que os benefícios à saúde mental sejam observados.”
Ela também destaca que o ambiente onde o paciente vive deve ser preparado para o bem-estar do animal. “É muito importante garantir o acolhimento do pet com carinho e respeito, como todo animal merece,” explica a Dra. Juliana. A união entre paciente e pet traz benefícios quase imediatos, como a melhora no humor e no comportamento, além de ajudar a reduzir o estresse, a pressão arterial e a frequência cardíaca.
Fonte: O Dia, adaptado pela Equipe Cães e Gatos.
FAQ
Onde a lei tem validade?
A Lei Estadual 9.317/2021 é uma lei do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Assembleia Legislativa e com validade estadual.
Qual o objetivo da lei?
O objetivo é reconhecer os cães de suporte emocional como essenciais para o bem-estar de pessoas com transtornos como ansiedade, pânico e depressão
Quais as penalidades do descumprimento da lei?
A penalidade de descumprimento é uma multa, que pode chegar a R$ 4 mil, revertido para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor.
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