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Pets e Curiosidades

Qual é o papel do médico-veterinário em casos de maus-tratos contra os animais?

Profissionais podem se deparar com indícios da situação e realizar denúncias
Por Equipe Cães&Gatos
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Por Equipe Cães&Gatos

Conforme dados divulgados pelo Instituto Pet Brasil (IPB), estima-se que cerca de 185 mil animais tenham sido abandonados ou resgatados de situações de maus-tratos no País. O estudo também indica que aproximadamente 8,8 milhões de animais estão em situação de vulnerabilidade devido às condições econômicas de seus tutores, o que aumenta o risco de abandono.

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Cabe aos profissionais registrarem a constatação ou suspeita em prontuário médico, parecer ou relatório e encaminhá-lo à delegacia de polícia (Foto: reprodução)

Outro dado, do programa Linha Verde do Disque Denúncia, também mostra a realidade dramática dos animais: somente em 2023, foram realizadas 11.593 denúncias de maus-tratos, sendo cachorros, gatos e cavalos as vítimas mais incidentes. 

Os números chamam atenção e servem de alerta para a atuação que os médicos-veterinários podem ter diante desses episódios. Os profissionais que atuam nos cuidados e bem-estar dos animais podem se deparar com sinais de maus-tratos durante o atendimento e impedir situações mais graves no futuro. 

Mas a atenção não se restringe aos profissionais formados na área. Qualquer pessoa pode denunciar maus-tratos contra os animais, sobretudo, aquelas que demonstram interesse e atenção à vida dos bichinhos, como é o caso de quem integra organizações de proteção animal, estudantes de medicina veterinária e alunos de cursinho para Enem interessados em realizar a graduação na área. 

Papel do médico-veterinário diante dos maus-tratos 

Ao contrário do que muita gente pensa, não são apenas as lesões físicas que se enquadram como maus-tratos aos animais. Segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), privação do bem-estar, desnutrição ou obesidade, espaços em condições precárias de higiene, abandono e alterações comportamentais, como agressividade e depressão, também configuram atos de maus-tratos. 

No exercício da profissão, não é raro o médico veterinário se deparar com indícios de que um paciente foi alvo de situações como estas. Sinais como magreza excessiva, tumores aparentes em estágio avançado, pelagem opaca, cortes, queimaduras, hematomas e falta de cuidados com a higiene podem ser observados durante o atendimento clínico e indicar que o animal é vítima de maus-tratos. 

Segundo a União Internacional Protetora dos Animais (UIPA), o Código de Ética do Médico Veterinário, na resolução nº 1.138/2016, em seu segundo artigo, estabelece como um dos princípios fundamentais da profissão “denunciar às autoridades competentes qualquer forma de agressão aos animais e ao seu meio ambiente”.

Diante de evidências de crueldade e abuso contra a vida dos animais, o CFMV destaca que cabe aos profissionais registrarem a constatação ou suspeita em prontuário médico, parecer ou relatório e encaminhá-lo à delegacia de polícia ou às autoridades especializadas em defesa animal e meio ambiente. 

A Resolução nº 1.236/2018 do CFMV estabelece que uma cópia do documento seja encaminhada também ao Conselho Regional de Medicina Veterinária ao qual o profissional está inscrito, para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes, como o Ministério Público. 

Dessa forma, o médico-veterinário também pode atuar como perito em colaborações com policiais, juízes e promotores com análises técnicas, laudos e pareceres relacionados à saúde e ao bem-estar animal. 

Maltratar animais é crime, previsto na Lei nº 9.605/1998, que estabelece sanções penais e administrativas para agressores. Além de multa, o agressor fica sujeito à detenção de três meses a um ano. No caso de maus-tratos contra cães e gatos, especificamente, a Lei nº 14.064/2020, popularmente conhecida como Lei Sansão, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. 

A denúncia de maus-tratos pode ser feita por qualquer pessoa em delegacias de polícia, Ministério Público, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e secretarias de Meio Ambiente.

Profissional também pode ajudar a identificar outras situações graves

A ocorrência de maus-tratos contra animais pode ser um indicativo de que alguém que more na mesma casa também seja vítima de violência doméstica (Foto: reprodução)

Aqueles que têm interesse pela carreira de Medicina Veterinária, como os estudantes que pretendem utilizar a classificação pelo Enem para ingressar no curso, devem saber que a atuação de um profissional da área não se restringe à questão dos maus-tratos. 

Os médicos-veterinários são responsáveis pela garantia do bem-estar animal, diagnóstico de doenças, inspeção da indústria de alimentos, pesquisas de laboratório, educação ambiental, vigilâncias epidemiológicas e controle de zoonoses.  

O salário médio de um veterinário é de R$3.800, conforme informações de mercado. O valor varia de acordo com a área de atuação, a região, a experiência e o regime de trabalho, que pode ser contratação CLT ou PJ. 

A carreira profissional pode gerar impactos significativos para a saúde e o bem-estar dos pets e da população. No momento do atendimento clínico e na percepção de episódios de maus-tratos aos animais, o médico-veterinário pode perceber sinais de que a violência não está apenas nos bichos de estimação. 

Segundo informações divulgadas pelo Jornal da Universidade de São Paulo (USP), a ocorrência de maus-tratos contra animais pode ser um indicativo de que alguém que more na mesma casa também seja vítima de violência doméstica, e que o animal atuou como sentinela. Estudo sobre violência doméstica identificou que até 71% dos animais, pertencentes a mulheres, foram submetidos a maus-tratos no domicílio. 

Outro estudo destacado pela USP apresenta dados da Polícia Militar do Estado de São Paulo: pelo menos 1/3 das pessoas autuadas por maus-tratos aos animais têm outros registros policiais, sendo que 50% são referentes aos crimes de violência contra pessoas. Dessa forma, os médicos veterinários também podem atuar na denúncia de violência doméstica, além de conscientizar a população sobre o assunto. 

Fonte: Experta, adaptado pela equipe Cães e Gatos.

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