Nos últimos anos houve um aumento na quantidade de viagens de avião com pets, o que levantou a dúvida de muitos médicos-veterinários com relação a documentação necessária a ser emitida para os seus pacientes.
Essa dúvida é muito válida, pois as regras não são únicas e podem variar conforme o país de destino e até a companhia aérea.
A médica-veterinária fundadora da Embarcapet, empresa especializada em documentação para viagens de avião com animais, Bruna Regina Teixeira da Rosa, comenta que as exigências mudam para voos nacionais e internacionais.
Documentação necessária
“Para viagens nacionais as exigências são apenas vacina antirrábica dentro do prazo de validade comprovado com a carteira de vacinação, administração de antiparasitário interno e externo e atestado de saúde emitido por um médico-veterinário. Inclusive, existe um modelo de atestado que pode ser baixado pelo site gov.br.”, explica.
Já para viagens internacionais, ela cita que devem ser seguidas as orientações do país de destino, pois cada um tem requisitos e regras específicas, que estão em constante mudanças.
“Para exemplificar, no caso de viagens para a União Europeia, é necessário que o animal seja microchipado, vacinado com vacina ética contra raiva, realize sorologia antirrábica e faça quarentena de 90 dias”, afirma.
A doutora também complementa que nesses casos deve-se emitir o Certificado Veterinário Internacional (CVI) com validade de 10 dias antes da viagem e um atestado de saúde no site gov.br.
Com relação as vacinas obrigatórias, de acordo com Rosa, a maioria dos países pede apenas a vacina antirrábica, pois, infelizmente, o Brasil está na lista de países de risco para a doença.
Além disso, no atestado de saúde devem constar os dados do médico-veterinário, do tutor e do animal. Também são incluídas informações sobre a vacina, como laboratório, data da aplicação, reaplicação e lote, e dados dos antiparasitários internos e externos.
Como os tutores devem se programar
Especialmente para viagens internacionais, a profissional aconselha os veterinários a orientarem os tutores para se planejar com bastante antecedência. Dessa forma, será possível se organizar com as exigências, visto que na maioria dos casos existem etapas que não podem ser puladas.
“Por mais que cada país siga a sua regra, no geral, eu recomendo iniciar a documentação para viagens internacionais com antecedência de 120 dias. Já para viagens nacionais, se o animal estiver com a vacinação antirrábica atualizada, esse prazo é menor porque a validade do atestado de saúde é de apenas 10 dias”, esclarece.
Vacinação e sorologia para viagens internacionais
Conforme Rosa explicou, para viagens internacionais é preciso realizar a microchipagem, vacinação antirrábica e sorologia. Porém, qual o intervalo entre essas etapas?
“Se o animal não tem microchip, deve-se fazer a microchipagem e, em seguida, a vacinação. Após 30 dias da aplicação da vacina é coletada a sorologia” esclarece.
No entanto, vale ressaltar, que a sorologia somente pode ser realizada em laboratórios cadastrados.
Regras das companhias aéreas
No âmbito das companhias aéreas, não existe uma única regulamentação com relação a viagens com pets.
Bruna comenta que as regras dependem da companhia, existindo algumas que não aceitam pets na cabine, somente despachados como bagagem, outras não permitem cães braquicéfalicos e pitbulls e assim por diante.
“A Latam liberou o peso dos animais dentro da cabine recentemente. Os animais como cães-guia e cães de assistência possuem a liberação por lei garantida, mas isso nem sempre é obedecido. Infelizmente, não há uma regra geral e ainda tem muita discussão a ser feita sobre o caso”, finaliza a médica-veterinária.
FAQ
Quem deve realizar a emissão do Certificado Veterinário Internacional (CVI)?
A emissão do CVI pode ser realizada pelo tutor ou pelos médicos-veterinários e nela deve ser anexado o atestado de saúde.
Onde consultar a documentação necessária para viagens internacionais com pets?
No site gov.br é possível encontrar todas as regras com relação a documentação e prazos para viagens internacionais com pets em diferentes países.
Quais registros o médico-veterinário deve ter para emitir atestados de viagem internacionais?
Para a maioria dos países, o médico-veterinário precisa apenas estar com o CRMV ativo para emitir os atestados de viagem internacionais. Porém, no caso de viagens para os Estados Unidos é necessário ter uma habilitação emitida no próprio site gov.br.
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