O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação voltou a incluir, na versão final da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2024–2034, referências a métodos que substituem o uso de animais em pesquisas.
A reinclusão ocorre após mobilização de cientistas e organizações da sociedade civil, que reagiram à retirada do tema em versões anteriores do documento.
A ENCTI estabelece as prioridades da política científica brasileira para a próxima década. No texto atualizado, as Metodologias de Abordagem Inovadora (NAMs) passam a integrar as estratégias nas áreas de saúde e biotecnologia, sendo reconhecidas como alternativas ao uso de animais em testes de segurança e no desenvolvimento de novos produtos.
Métodos alternativos ganham espaço na pesquisa
Entre as abordagens destacadas estão o uso de células humanas cultivadas em laboratório, modelos computacionais e ferramentas baseadas em inteligência artificial capazes de simular respostas biológicas.
Essas técnicas já vêm sendo utilizadas e ampliam as possibilidades de obtenção de resultados mais precisos.
“Além de ser um passo importante, a reinclusão das metodologias de abordagem inovadora na estratégia nacional alinha o Brasil às práticas científicas internacionais”, afirma a bióloga Silvya Stuchi, ex-coordenadora da Rede Nacional de Métodos Alternativos (Renama). “Essas metodologias aumentam a precisão dos resultados e representam uma evolução necessária para a pesquisa em saúde”, acrescenta.
Pressão da sociedade civil foi decisiva
A reinclusão ocorreu após mobilização de pesquisadores e entidades de proteção animal, como a Humane World for Animals (HWA), que reuniu assinaturas de mais de 60 cientistas em um apelo ao governo federal.
Para Antoniana Ottoni, Especialista Sênior em Assuntos Federais da HWA, o avanço é relevante, mas ainda exige desdobramentos práticos para garantir sua efetiva aplicação.
“Ficamos satisfeitos em ver que o Ministério reintroduziu o tema na estratégia. No entanto, é essencial que os planos de ação para novas pesquisas sejam orientados por esses princípios, com apoio governamental proporcional à sua relevância”, afirma. Segundo ela, o financiamento é um fator central para viabilizar a transição.
Antoniana também ressalta que a inclusão no documento, por si só, pode ter impacto limitado sem diretrizes claras. “Nossa mobilização continuará”, diz.
Transição já está em curso no país
De acordo com especialistas, a adoção dessas metodologias já vem avançando no Brasil, especialmente em áreas como cultura celular e toxicologia.
“A inclusão de novas metodologias na Estratégia 2024–2034 reconhece que o país está avançando rumo a resultados mais precisos no desenvolvimento de medicamentos e produtos”, afirma Marize Valadares, professora titular de Toxicologia na Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Goiás.
Mudanças legais e tendência global reforçam movimento
No Brasil, a Lei 15.183, sancionada em 2025, proibiu o uso de animais em testes para cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes, mas não alterou as regras para produtos farmacêuticos.
O movimento também acompanha uma tendência internacional. Nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) anunciou um plano para substituir testes em animais por métodos mais eficazes.
No Reino Unido, há estratégias em andamento para reduzir e eliminar gradualmente esses testes em diferentes áreas até 2030. Já a União Europeia trabalha na construção de um roteiro com o mesmo objetivo.
Fonte: Humane World for Animals, adaptado por Cães & Gatos
FAQ métodos que substituem testes em animais
O que são as NAMs?
São metodologias inovadoras que substituem o uso de animais em pesquisas, como cultura celular e modelos computacionais.
A mudança já impacta todas as áreas?
Não. Algumas áreas, como farmacêutica, ainda mantêm regras que permitem o uso de animais.
Por que a reinclusão é importante?
Porque fortalece o uso de métodos mais modernos, precisos e alinhados às práticas internacionais.
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