A diretoria executiva e os conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) realizaram sua 372ª Sessão Plenária Ordinária (SPO), na quarta-feira (26/07), de forma presencial, na sede do CFMV, em Brasília (DF); e on-line, via plataforma Zoom.
Entre os assuntos debatidos, o grupo deferiu o pedido de habilitação da Sociedade Brasileira de Cardiologia Veterinária (SBCV) para a concessão de Título de Especialista em Cardiologia Veterinária pelo período de cinco anos, conforme a Resolução CFMV nº 935/2009.
O plenário discorreu, ainda, a respeito da revisão e atualização de normativas emanadas pelo Sistema, como a Resolução CFMV nº 591/1992 e a Resolução CFMV nº 856/2007, que estabelecem o Regimento Interno dos conselhos federal e regionais.
Outras duas questões foram pautadas: o Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, proposto pelo Ministério do Meio Ambiente, que tem participação ativa dos representantes do Sistema CFMV/CRMVs; e a Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) nº 593/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a prevenção e o controle do mormo no País.
Em relação à normativa do MAPA, membros do CFMV reuniram-se com representantes da Associação de Laboratórios da Rede Credenciada Oficial do ministério (Rede PNSE) e também com os presidentes e integrantes das comissões técnicas do Sistema CFMV/CRMVs. O objetivo dos encontros foi discutir os efeitos da portaria relativa ao mormo. Neste sentido, o conselho federal também enviou ofício solicitando audiência em caráter de urgência.
A presença do CFMV no XXXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), um dos principais eventos voltados à saúde pública do País, também foi citada na plenária. A participação efetuou-se em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás (CRMV-GO).
Ainda no mês de julho, o federal participou da 17ª Conferência Nacional de Saúde, por meio de sua Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária. Na oportunidade, foi apresentada e aprovada a moção para a criação do Núcleo de Vigilância e Controle de Zoonoses na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com a inclusão do médico-veterinário na equipe.
Diretores e conselheiros também discutiram rotinas administrativas e financeiras do CFMV e dos regionais. O plenário votou e aprovou a primeira reformulação orçamentária de 2023 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA), com o objetivo de aquisição de mobiliário e equipamentos para a nova sede do regional maranhense.
As prestações de contas de apoios financeiros concedidos pelo CFMV à Sociedade Brasileira de Zootecnia (SBZ), ao Colégio Brasileiro de Anestesiologia Veterinária (CBAV) e ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) foram apreciadas e aprovadas.
O plenário deliberou, ainda, sobre as anuidades de pessoas física e jurídica, taxas e emolumentos para o exercício de 2024 na esfera do Sistema CFMV/CRMVs. Os reajustes seguirão o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses de 2023, observando-se o limite definido no parágrafo 1º do art. 6º da Lei nº 12.514/2011. As formas de pagamento e os descontos estabelecidos para este ano serão mantidos.
Os presentes aprovaram, por fim, a solicitação de renúncia do conselheiro suplente Valney Correa, que deixará o mandato no CFMV para assumir a Secretaria-Geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Mato Grosso (CRMV-MT), na gestão 2023-2026.
Fonte: CFMV, adaptado pela equipe Cães e Gatos VET FOOD.
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