A Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro (RS) condenou um homem a sete anos, nove meses e dez dias de reclusão pelo crime de maus-tratos a animais. A sentença, proferida pelo juiz Victor Matheus Bevilaqua, refere-se ao enforcamento brutal de seis cães e à negligência extrema contra outros cinco animais em Barracão (RS).
Os crimes ocorreram em uma propriedade rural do município. De acordo com o processo, o réu utilizou cordas para asfixiar os animais, agindo de forma intencional e cruel.
Provas do crime e ocultação em córrego
Após cometer os enforcamentos, o homem arremessou os corpos dos seis cães mortos em um córrego próximo com o objetivo de ocultar os rastros do crime. Além disso, a fiscalização identificou outros cinco cachorros sobreviventes na mesma propriedade que sofriam graves maus-tratos, sem acesso a abrigo adequado, água ou alimentação.
Ao proferir a sentença, o magistrado concluiu que a autoria e a materialidade dos crimes ficaram comprovadas por registros policiais, autos de constatação ambiental, fotografias, laudo elaborado por médico-veterinário e depoimentos colhidos durante o processo.
Amparo legal para a decisão
Na decisão, o juiz ressaltou que a proteção aos animais é garantida pela Constituição Federal e pela legislação ambiental brasileira. O réu deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multa correspondente aos crimes acumulados.
Fonte: Metrópoles, adaptado pela equipe Cães&Gatos.