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Na Espanha: Animais, agora, passam a ser reconhecidos como seres sencientes

Com o novo reconhecimento legal no Código Civil, espécies terão garantia de seu bem-estar

O congresso espanhol aprovou a Proposta de Lei para modificar o Código Civil, reconhecendo, agora, os animais como seres sencientes. O projeto visa estabelecer o importante princípio de que a natureza dos animais é diferente da natureza das coisas ou dos bens, de acordo com a premissa de que os animais são seres vivos dotados de sensibilidade.

Dizer que os animais são sencientes significa que eles têm a capacidade de ter sensações e sentimentos de forma consciente
(Foto: reprodução)

Até ser aprovado pelo congresso, foi, primeiro, aprovado pelo senado espanhol, no dia 17 de novembro. Só depois, no dia 02 de dezembro, é que o congresso aprovou a medida.

Na Espanha, a Fundação Affinity, juntamente com outras entidades, promoveu, em 2017, diferentes iniciativas para incentivar as forças políticas a empreender esta reforma. Este trabalho resultou, em dezembro do mesmo ano, com a admissão do congresso espanhol em preparar, com o apoio unânime de todos os grupos parlamentares, um projeto de lei para alterar o regime jurídico dos animais. Apesar disso, só em abril de 2021 é que começaram a existir avanços, resultando na ratificação do texto, agora, pelo congresso.

“Sem dúvida, com o novo reconhecimento legal no Código Civil, a Espanha deu um passo essencial e muito importante na defesa dos animais. A partir deste momento, o seu bem-estar torna-se importante acima de outras questões. Enquanto sociedade, proteger os nossos cães, gatos e outros animais é uma obrigação e é desejo da maioria que a lei esteja do seu lado. Hoje é o momento de celebrar, mas com o olhar para continuar avançando a favor dos direitos dos animais”, explica a diretora da Fundação Affinity, Isabel Buil.

Com a aprovação desta reforma, a Espanha segue o exemplo da União Europeia na proteção dos direitos dos animais. Em 2009, a União Europeia deu um passo importante e apresentou uma alteração ao seu Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia para reconhecer os animais como seres sencientes.

Fonte: Veterinária Atual, adaptado pela equipe Cães&Gatos VET FOOD.

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